“Segurança em espaços de recreio”

Os espaços de jogo e de recreio, nomeadamente, os parques infantis, são locais onde longe da rotina habitual as crianças podem brincar sem preocupações. Por este motivo, devem ser ambientes seguros para as crianças.

Assim, para além das obrigações de segurança relacionadas com a integridade física das crianças, também estes locais não devem estar situados junto de zonas ambientalmente degradadas, zonas potencialmente perigosas, nem junto de locais onde o ruído dificulte a comunicação constituindo uma fonte de mal-estar.

É importante referir que nestes espaços deve existir informação legível em diferentes lugares do espaço de recreio contendo a identificação e contactos da entidade responsável pela gestão do espaço e da entidade fiscalizadora, localização do telefone mais próximo, do número de telefone da urgência hospitalar e o número nacional de socorro.

Para que se possam evitar acidentes é importante que: 
•    Ao chegar ao espaço de recreio observe rapidamente o equipamento de modo a verificar se existem arestas, lascas de madeira afiadas, parafusos soltos, objetos  partidos que podem causar ferimentos na criança, e se o equipamento se encontra bem fixado ao chão;
•    A roupa que a criança utiliza, deve ser prática e confortável, não lhe prendendo os movimentos e não deve ter cordões, laços, capuzes ou lenços capazes de ficarem presos nos equipamentos de recreio e causarem estrangulamento da criança ou outras lesões;
•    Se assegure de que a criança utiliza os equipamentos adequados à sua idade;
•    A supervisão atenta por um adulto é essencial e reduz a probabilidade de acidente.

Para apresentar uma reclamação relativamente ao estado de um espaço de recreio deverá contactar a respetiva  Câmara Municipal. Se se tratar de um espaço da autarquia, deverá então recorrer à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).