“Conta a Descoberto”

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“Ás vezes não tenho saldo suficiente na minha conta e o Banco já me avisou para ter cuidado com a “conta a descoberto”. O que significa esta expressão?”

logo decoA DECO INFORMA…

O saldo de uma conta à ordem é calculado diariamente e considera os movimentos a crédito – montantes que são depositados, como o salário ou a pensão –, e a débito – valores que saem, como pagamentos.

Quando o saldo é negativo, ou seja, quando há mais montantes a débito do que a crédito, diz-se que a conta está a descoberto.
Por outras palavras, o cliente deve dinheiro ao banco. Este descoberto pode ser autorizado, se não ultrapassar o limite de crédito definido pela instituição bancária, ou não autorizado.

Em qualquer dos casos, o cliente paga pelo “empréstimo”. A utilização do descoberto autorizado está sujeita ao pagamento de juros, calculados diariamente pelos dias em que a conta estiver “no vermelho”, e de imposto de selo.

O saldo negativo é reposto assim que entram valores na conta. Não há um pagamento a prestações, como nos créditos clássicos, nem faseado em percentagem da dívida, como nos cartões de crédito.

O caso mais habitual de um contrato de crédito sob a forma de descoberto autorizado é a conta-ordenado: o cliente recebe o salário ou a pensão por transferência regular, e o banco concede-lhe um crédito que vai além do montante disponível (saldo).
Geralmente, as contas-ordenado são vantajosas. Não têm encargos de manutenção, isentam os titulares de uma ou mais anuidades do cartão de débito ou crédito e podem oferecer a caderneta de cheques.

Algumas não cobram as transferências entre bancos diferentes com número de identificação bancária (NIB), se realizadas pela Net ou por telefone. Além disso, todas autorizam descobertos bancários por um custo inferior ao das contas correntes.

Em suma, evite entrar em descoberto, sobretudo não autorizado, uma vez que os custos são elevados. Para um consumidor com dificuldades financeiras, o pagamento de comissões e juros só agravará a sua situação e ainda corre o risco de ficar com registo no Banco de Portugal.

DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

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