Nos próximos dias 10 e 11 de julho terá lugar o “Seminário Orçamentos Participativos em Portugal e na Rússia”, que resulta da vinda ao nosso país de uma comitiva do Governo da Federação Russa, com o propósito de conhecer as experiências portuguesas no âmbito desta metodologia.
O evento resulta de contactos entre o LISP – Local Initiatives Support Program da Rússia e a RAP – Rede de Autarquias Participativas.
O programa LISP tem vindo a implementar processos participativos desde 2007, em 9 regiões russas, com a assistência técnica do Banco Mundial. Mais recentemente, desde 2016, o Ministério das Finanças Russo, com o apoio dessa organização internacional, reforçou o desenvolvimento dos processos de orçamento participativo/envolvimento dos cidadãos, com o objetivo de melhorar o diálogo entre a população e as autoridades locais. Neste momento, estão ser implementadas 44 experiências num total de 85 regiões russas. O programa visa ainda aprofundar o conhecimento sobre os temas em apreço junto de peritos internacionais, tendo sido neste âmbito que se estabelceu o contacto com a Rede de Autarquias Participativas para organizar esta vinda a Portugal.
O primeiro dia decorrerá em Cascais e será dedicado a uma partilha de experiências. Durante a manhã os trabalhos começarão com a exposição de um panorama geral destes processos no nosso país, seguida da apresentação pública da Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal – uma iniciativa pioneira a nível mundial, conduzida pela Rede de Autarquias Participativas.
Ainda na parte da manhã, serão apresentados os Orçamentos Participativos de Lisboa e Cascais, dois dos mais bem conseguidos do nosso país, e sobre os quais a comitiva russa manifestou particular interesse.
Na parte da tarde serão apresentadas as experiências de OP na Rússia, e, para terminar, a iniciativa piloto de Orçamento Participativo Portugal, a primeira a ser desenvolvida a nível nacional. Esta apresentação estará a cargo da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, orgão do Governo responsável pela condução deste processo.
O segundo dia terá como objetivo conhecer alguns dos projetos do Orçamento Participativo de Lisboa, que comemora atualmente 10 anos, estando, por isso, prevista a realização de várias visitas
Fonte: Ass IN LOCO
