O Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (18 de novembro) está a ser assinalado durante esta semana em São Brás de Alportel, com um conjunto de sessões de sensibilização dirigidas aos alunos dos 2.º e 3.ºciclos da Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos.
Em sintonia com o objetivo de uma campanha lançada a nível nacional, a iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel está a ser desenvolvida junto de as 28 turmas que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º 8.º e 9.º anos escolares.
Em cada sessão são exibidos vídeos, adaptados ao público-alvo, para sensibilização e alerta para estas temáticas associadas às novas tecnologias e às redes sociais amplamente usadas pelas camadas mais jovens. Após a exibição do vídeo tem lugar um interessante período de reflexão em conjunto, para estimular nos jovens a adoção de gestos de proteção pessoal durante a utilização das plataformas digitais, sendo alertados para os comportamentos que os podem colocar em situação vulnerável e colocaram as suas dúvidas.
O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, levou o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.
Uma data instituída com objetivo de aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos, facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas e promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.
A “Convenção de Lanzarote” sublinha a importância da recolha de dados e da educação sexual, ao mesmo tempo que apela à criação de serviços que permitam às crianças a denúncia dos abusos, defendendo igualmente a existência de procedimentos judiciais amigos das crianças, que tenham em consideração a situação traumática a que por vezes as crianças estão sujeitas, bem como, o direito à segurança, privacidade, identidade e imagem das crianças.
Na edição de 2017, o Conselho da Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da “Proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação”, atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de sofrerem este tipo de abusos.
Reconhecendo a relevância e atualidade deste tema, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel lançou mão deste programa de sessões, que tem permitido um profícuo diálogo com os jovens, promovendo boas práticas de segurança e prevenção.
Fonte: GI da CM SBA
