O Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2018 foi aprovado, por maioria, pela Assembleia Municipal, em reunião de 13 de Dezembro. A aprovação deste documento estratégico na gestão municipal do concelho contou com votos a favor pelos eleitos pelo PS e as abstenções dos membros eleitos pelo PSD e CDS (que integraram em conjunto a coligação “São Brás Primeiro) e pela CDU.
Para 2018, o Município de São Brás de Alportel conta com um orçamento de 12.219.269€, que representa um aumento de cerca de 500.000 euros face ao orçamento de 2017, para dar início à execução do plano de ação que mereceu a aprovação da larga maioria dos são-brasenses no ato eleitoral do passado mês de outubro.
«Uma gestão equilibrada e rigorosa, assente num cuidado planeamento dos investimentos, em prol da execução da estratégia de desenvolvimento do município, com eficiente gestão dos recursos financeiros da autarquia e com uso eficaz dos financiamentos comunitários através da apresentação de candidaturas ao Programa de Financiamento “Portugal 2020”, continuam a ser os princípios base da política financeira do município», como assegura o presidente Vitor Guerreiro.
A Segurança, a Proteção Civil e a Defesa da Floresta constituem, no seu conjunto, uma das áreas reforçadas no orçamento para 2018, ano em que vai iniciar a execução do Contrato Local de Segurança e entrar em funcionamento a equipa de sapadores florestais municipais, assim como o Centro Regional de Formação de Bombeiros para o Fogo Urbano e uma nova ação na parceria com o exército português que vai complementar a vigilância florestal com a abertura de aceiros.
O Desenvolvimento Económico é outro setor reforçado no orçamento municipal para 2018, com uma verba superior a um milhão de euros, com uma aposta clara no incremento do turismo, enquanto polo dinamizador da economia local e no incentivo ao empreendedorismo. A criação da Área de Serviço para Autocaravanas, o arranque da requalificação do Quarteirão 4 Olhos para a criação do Centro de Incubação de Empresas e Empreendedorismo com espaços para a fixação de empresas e serviços e o primeiro polo de co-working Jovem são alguns exemplos.
A Educação continua a ser o pilar fundamental na ação autárquica são-brasense, com perto de 400.000€ para investir na constante melhoria do parque escolar, que se pretende complementar com um investimento na criação de espaços para as crianças com necessidades educativas especiais e na contínua aposta nas novas tecnologias. Os projetos direcionados para a Juventude, com a entrada em funcionamento do Espaço Jovem e com um novo projeto de promoção da segurança na juventude complementam este investimento no futuro.
A Saúde, valor maior, merece também um reforço de investimento, para intensificar as campanhas de promoção da vida saudável, adquirir e colocar em funcionamento uma nova Unidade de Saúde Móvel de Saúde e para ampliar o Plano de Medidas de Apoio à Família, com os Vales +Natalidade e + Saúde.
A Solidariedade continua a ser a prioridade do Município de São Brás de Alportel que em 2018 continua a ampliar o investimento nos serviços e respostas sociais, tais como o Programa Mão Amiga ou o Fundo Social de Emergência, e prevê uma verba para apoiar a criação de um serviço para a população com deficiência, projeto há muito defendido pelo município, no âmbito das suas políticas de inclusão.
Aliás a inclusão, ao nível das Acessibilidades para todos, será um dos elos mais fortes deste orçamento, com a execução de mais uma fase da Rede de Passeios Acessíveis e com o novo projeto de Turismo Acessível que tem por objetivo, gradualmente, fazer de São Brás de Alportel um Destino Acessível.
A Acessibilidade e a Mobilidade são Marcas que o município quer continuar a conquistar, e constituem por isso princípios base nas políticas de Ordenamento do Território, Planeamento e Renovação Urbana.
Estas são áreas estratégicas para o desenvolvimento e incremento da atratividade do concelho, que o orçamento para 2018 privilegia para executar uma diversidade de projetos, entre os quais os que integram o Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável (PAMUS), no seio do qual será criado o novo Terminal Rodoviário, primeiro passo de toda uma estratégia de planeamento para a zona norte da vila; bem como o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) para o Centro Histórico, como a Requalificação da Rua Gago Coutinho e do primeiro quarteirão a Av. Da Liberdade. A revitalização do centro Histórico continua a ser um eixo predominante da estratégia do município, conquistando relevância acrescida no orçamento, no ano em que será constituído o Gabinete Local para poio às intervenções no Centro Histórico. Esta é uma área fundamental para a afirmação e atratividade do município na região e no país, que interage com os investimentos nas áreas do património, do desenvolvimento económico e do turismo.
O reforço no investimento do Plano de alargamento de Saneamento aos diversos sítios do concelho, essencial para assegurar a dignidade e a qualidade de vida das populações é outra área prioritária neste orçamento que para a área de abastecimento de água e saneamento conta com perto de um milhão e meio de euros. Em complemento, mantém-se para 2018 uma aposta forte na contínua melhoria da qualidade ambiental, nomeadamente ao nível da manutenção dos espaços verdes, da higiene urbana e da recolha e valorização dos resíduos.
A Qualidade de Vida, para todos, é o Rumo de todas as políticas municipais, para o que contribuem os investimentos na Cultura, onde a prioridade para 2018 assenta na manutenção da rede de equipamentos; e no Desporto, área que conta com mais de 350.000 euros para criar uma nova valência no Parque Desportivo e de Lazer – um complexo de Padel – e simultaneamente, fazer face à exigente manutenção de todos os equipamentos do Parque de Desporto Municipal, este ano com importantes intervenções no Complexo de Piscinas Descobertas e no Pavilhão Municipal. O apoio ao movimento associativo do concelho, nas áreas da cultura e do desporto continuará a ser um dos eixos predominantes do orçamento.
Um orçamento que procura o equilíbrio e a sustentabilidade financeira do Município ao mesmo tempo que investe na afirmação de São Brás de Alportel como um concelho para viver, visitar e investir; com qualidade de vida, segurança, coesão social e identidade.
Fonte: GI da CM SBA
