Terminou no passado dia 15 de março o período de avaliação, pelo júri, das candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017. Este foi lançado no passado mês de janeiro, destinando-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.
Foram rececionadas dezanove práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
A avaliação do júri teve por base um conjunto de critérios presentes em regulamento (disponível para consulta em www.portugalparticipa.pt) e devidamente conceptualizados, para um entendimento unânime do mesmo.
As cinco práticas melhor classificados pelo júri e respetivas classificações finais, numa escala de 0 a 10, são:
– Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87);
– Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27);
– Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01);
– Momentos i do Município de Viana do Castelo (7,99)
– Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77)
Segue-se agora uma nova fase, a votação pública, que terá início no dia 26 de março, decorrendo até 22 de abril. A votação terá lugar em www.portugalparticipa.pt. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final.
Serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 e ao segundo classificado uma menção honrosa.
Fonte: Associação In Loco
