A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, dia 5 de abril, deteve um homem de 44 anos por contrabando de tabaco, no distrito do Porto.
No âmbito de uma investigação que decorre termos no Departamento de Investigação de Ação Penal do Porto, por associação criminosa e contrabando qualificado de tabaco, onde uma rede se dedicava à comercialização ilícita de tabaco em território nacional, sem declaração e pagamento dos impostos devidos, culminou na realização de seis buscas, quatro domiciliárias e duas não domiciliárias, na cidade do porto e localidades limítrofes, onde apreenderam:
- Cerca de 130 mil cigarros manufaturados;
- 226 quilos de folhas de tabaco que dariam para manufaturar cerca de 226 mil cigarros;
- Duas viaturas.
A maior parte do tabaco estava escondido em compartimentos falsos, que se presume terem sido criados especificamente para o efeito, num estabelecimento comercial propriedade do suspeito detido.
No decurso da investigação, já foram apreendidos 1 282 000 cigarros, uma viatura e constituídos arguidos dez indivíduos e duas empresas.
O valor estimado da fraude e evasão fiscal detetada neste inquérito, em sede de Imposto Sobre o Tabaco e IVA, ascende a 6,5 milhões de euros.
Em estreita colaboração com o Ministério Público e com o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) do Porto, aquando do início da operação, foi lançado o arresto de bens móveis e imóveis dos arguidos, que visam garantir a apreensão à ordem dos autos do património incongruente apurado pelo GRA, no montante superior a 1 milhão de euros, tendo em vista a sua perda a favor do estado, tendo sido arrestadas 141 contas bancárias, cinco veículos e dois imóveis.
O detido, já com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de ilícito, que será presente no Tribunal Judicial do Porto.
Fonte: GNR-DCRP
