Vencedor do Prémio Boas Práticas de Participação

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Foram hoje apresentados os resultados da terceira edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa promovida pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O Município de Cascais conquistou o galardão da melhor prática do ano de 2017, com o “Orçamento Participativo Jovem”.

Este projeto começou a ser implementado em Cascais, em 2016, como uma ferramenta pedagógica e de promoção da participação das camadas mais novas da população. Este trabalho iniciou-se com uma fase piloto, envolvendo 4 escolas, tendo sido ampliado, na segunda edição, a 14 estabelecimentos de ensino do concelho.

O Município de Cascais pretende, com esta iniciativa, alargar o exercício da democracia participativa aos jovens e estreitar as relações escola-comunidade. As normas que definem a sua implementação foram criadas e decididas pelos próprios participantes, que tiveram oportunidade de as apresentar e discutir com o Presidente do Município e de as ver votadas em Reunião Pública de Câmara.

Em segundo lugar nesta terceira edição do prémio ficou o “Orçamento Participativo do Funchal”, tendo o Município promotor sido distinguido com uma menção honrosa.

De caráter anual, o “Prémio de Boas Práticas de Participação” visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

As 19 candidaturas submetidas a concurso foram, numa primeira fase, analisadas por um júri independente, composto pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, pela Associação In Loco e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

As cinco práticas melhor pontuadas por este júri foram posteriormente colocados em votação pública na página da Rede de Autarquias Participativas – www.portugalparticipa.pt.

As distinções foram hoje entregues, em Lisboa, durante um fórum da RAP, onde se discutiram, entre outros temas, os impactos dos processos participativos nas políticas públicas autárquicas.

Fonte: Associação IN LocoPremioBoasPraticasPremioBoasPraticas1

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