A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação do Porto, no dia 17 de julho, apreendeu cerca de 7400 artigos contrafeitos, no decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, em Braga.
Entre o material apreendido, encontravam-se peças de roupa interior, polos, t-shirts e calças, tendo sido elaborado um auto de notícia pelo crime de contrafação e identificado um homem de 44 anos.
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.
Fonte: GNR-UAF
