Como é de conhecimento Público a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) interpôs uma Providência Cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no tribunal de Loulé e foi hoje conhecida a decisão.
O tribunal decidiu suspender a “licença” (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) para prospeção que havia sido atríbuida à ENI/GALP e assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospecção ou execução da mesma.
“Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país. Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer”.
Não é o fim da luta, mas é uma batalha importante. Os ministérios poderão recorrer, mas até outra nova decisão judicial o que vigora é esta.
P’la Plataforma Algarve Livre De Petróleo
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Como é de conhecimento Público a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) interpos uma Providência Cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no tribunal de Loulé e foi hoje conhecida a decisão. O tribunal decidiu suspender a
“licença” (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) para prospeção que havia sido atríbuida à ENI/GALPe assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospecção ou execução da mesma.
