A União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), com o desígnio de um contínuo desenvolvimento sustentável da Freguesia, aposta no aprofundamento da democracia participativa uma vez que considera fundamental a participação ativa, informada e responsável dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na governação da Freguesia, nomeadamente no que concerne na afetação de recursos às políticas públicas de âmbito local.
Neste sentido, esta União das Freguesias lançou a 2ª edição do Orçamento Participativo, um instrumento de participação cívica através do qual os cidadãos podem apresentar propostas de investimento a implementar pela Junta de Freguesia.
Este Orçamento Participativo pretende ser um importante instrumento de envolvimento dos cidadãos na dinâmica de governação da freguesia, contribuindo para o reforço da qualidade da democracia, para o aumento da transparência dos processos e para a capacitação económica, política, social e cultural dos cidadãos, promovendo a sua participação cívica e a sua capacidade de decisão sobre os assuntos da Freguesia.
A primeira fase do OP 2018 decorre entre 16 de agosto e 28 de setembro e será para divulgação e apresentação de propostas. O valor máximo por projeto é de 15.000€, e poderão ser selecionados projetos até esgotar a dotação total de 60.000€, prevista no orçamento anual.
O regulamento e o formulário para apresentação de propostas está disponível no portal da União das Freguesias de Faro em: www.uf-faro.pt
Os interessados podem entregar os seus projetos na sede da União das Freguesias (Rua Reitor Teixeira Guedes, 2 – 8004-026 Faro), através de e-mail para [email protected] ou ainda por carta dirigida à Comissão de Acompanhamento do OP 2018.
A seleção dos projetos que irão a votação será efetuada pela Comissão de Acompanhamento do OP 2018, composta por três elementos do executivo e por um elemento de cada partido com assento na assembleia de Freguesia.
O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 5 e 30 de novembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 03 e 29 de outubro).
Fonte: UFF
