A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou hoje, 10 de outubro, mais duas candidaturas ao Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, aumentando para dez os apoios concedidos este ano. O programa, vigente desde agosto de 2014, ano em que se registaram apenas cinco nascimentos, constitui a medida que mais significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho.
A Autarquia pretende reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social, por via da redução das dificuldades económicas sentidas por alguns agregados familiares do concelho.
O programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
A medida traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário. As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa também a dinamização económica do comércio local.
O Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família destina-se às famílias residentes e recenseadas no concelho e pretende combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local.
Fonte: GC do Mun Alcoutim
