Decorrerá de 15 de outubro a 06 de novembro o período de discussão pública do Plano de Pormenor de Pêra Sul.
Esta é a primeira de várias fases que permitirão a elaboração de mais um plano que possibilitará a introdução de melhorias no ordenamento do território nesta área. Na verdade, ao elaborar tal procedimento, a autarquia preconiza promover a atratividade do aglomerado urbano e a sua competitividade, por via do reforço da oferta de área urbana qualificada. Procura, igualmente, promover um aproveitamento do potencial da localização do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado no mesmo, bem como desenvolver um remate qualificado da malha urbana valorizando os recursos existentes.
O início deste procedimento foi deliberado a 24 de setembro de 2018, em reunião de Câmara, na qual se aprovaram os respetivos Termos de Referência e a minuta de Contrato para Planeamento, que agora poderão ser consultados pelos interessados em formular sugestões e apresentar informações em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1021/pp-de-pera-sul-elaboracao.aspx e https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1020/pp-de-pera-sul-elaboracao.aspx, bem como na CMS e União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.
Nessa mesma reunião foi igualmente deliberado dar início a este período de participação preventiva que agora irá iniciar-se e qualificar a elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul como suscetível de provocar efeitos significativos no ambiente, sujeitando-a, assim, a Avaliação Ambiental Estratégica. A referida deliberação foi publicada no Diário da Republica pelo Aviso n.º 14315/2018, de 08 de outubro.
A formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações, deverão ser feitas por escrito, dirigidas ao Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves com o pelouro do ordenamento do território e urbanismo, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido nos locais acima referidos ou no site institucional da autarquia.
+ Info: Serviços Municipais de Ordenamento do Território | 282 440 825 | [email protected]
Fonte: GRP do Mun Silves
