A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, no dia 18 de janeiro, desmantelou uma rede de fabrico e venda de artigos contrafeitos, levando à apreensão de diverso material no valor estimado de 1.4 milhões de euros, nas localidades de Matosinhos e Vila Nova de Famalicão.
No âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, que visou o combate à comercialização e fabrico de vestuário contrafeito, associado a práticas de evasão e fraude fiscal, foi dado cumprimento a 17 mandados de busca, dos quais 10 em locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, 4 em domicílios e 3 a veículos, resultando nas seguintes apreensões:
- Mais de 60 mil peças de vestuário: casacos, roupa interior, camisolas, vestidos, polos, calças e calçado;
- 5 toneladas de malha;
- 6 330 etiquetas, logótipos e botões de marcas conhecidas;
- 1150 peças de corte (moldes);
- 486 cortes para estampagem de marcas registadas;
- 3 máquinas industriais de confeção.
Ainda foi apreendida documentação diversa, nomeadamente registos contabilísticos informais, como medida cautelar.
A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA.
O produto que confecionavam tinha como destino a comercialização ilícita em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda eletrónica.
Foram identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 28 a 60 anos, por venda de produtos contrafeitos. Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo identidade e residência.
Esta ação contou com o empenhamento de 68 militares da Unidade de Intervenção e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, e ainda, com o apoio da Policia de Segurança Pública.
Fonte: GNR-UAF
