A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Portimão, ontem, dia 15 de maio, apreendeu 720 quilos de ostra japonesa (crassostrea gigas), capturada na Ria de Alvor, na localidade de Vale da Lama, zona de captura interdita, devido à possibilidade de contaminação por toxinas.
A apreensão foi efetuada no âmbito de uma fiscalização destinada ao controlo do transporte e comercialização de moluscos bivalves vivos, tendo os militares intercetado uma viatura que transportava as ostras, sem se fazer acompanhar do documento de registo de transporte de bivalves vivos. Este documento serve para comprovar o local de captura e que os bivalves se destinam a uma depuradora, com o intuito de garantir que os mesmos estão próprios para consumo e livres de toxinas.
Desta ação resultou a identificação de um homem, de 70 anos, e da empresa responsável pelo transporte e comercialização dos moluscos bivalves vivos, sendo levantado o respetivo auto de notícia por contraordenação, devido à falta de documento de transporte e por captura dos bivalves em zona interdita, a que corresponde uma coima máxima de 44 890 euros, uma vez que se trata de uma pessoa coletiva.
As ostras, por se encontrarem vivas, foram devolvidas ao seu habitat natural, impedindo-se assim que as mesmas entrassem no circuito comercial, evitando riscos para a saúde pública.
Fonte: GNR-UCC