A redução do IVA na eletricidade e no gás natural foi implementada com o objetivo de a despesa dos consumidores portugueses com o pagamento da conta da luz, passando dos 23% para 6% na eletricidade e no gás natural. Apesar de ser uma redução, é importante saber onde incide exatamente este desconto.
Desde o dia 1 de julho, que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.
Ainda que a medida tenha englobado todos os consumidores de energia, esta redução não abrange toda a gente, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural.
Quanto se vai poupar?
Em muitos casos, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos por mês (tendo em conta o valor da potência contratada de 3,45 khW estabelecido por uma comercializadora de referência).
O Governo apelou à alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que abrangesse mais consumidores. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir ter vários eletrodomésticos a trabalhar em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto da sua empresa de energia, contactanto por telefone ou internet , ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.
Ainda sobre esta questão, mas relativamente ao gás natural, a definição do número de escalão é definido com base no consumo anual anterior, de forma automática, pela distribuidora de gás natural da região.
A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES
Embora as taxas do IVA sejam mais baixas do que as praticadas no continente, o mesmo sofreu também uma redução: Na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4%.
Para mais informações sobre a redução do IVA, aceda aqui.
Fonte: Selectra
