A Câmara Municipal de Lagoa esteve presente nos dias 03 e 04 de outubro, em Conil de la Frontera (Cádiz), onde apresentou a sua experiência de Orçamento Participativo no seminário “Democracia Local e Orçamentos Participativos” – Encontro da Eurorregião Alentejo, Algarve e Andaluzia.
O encontro foi dinamizado pela Associação CoGlobal, de Espanha, e a Associação In Loco, em Portugal, no âmbito de um projeto de cooperação transfronteiriça sobre Orçamentos Participativos, ao abrigo da criação da Eurorregião Andaluzia-Algarve-Alentejo.
Os participantes apreciaram a experiência do Orçamento Participativo de Lagoa na mesa do dia 4 de manhã, intitulada “Taller 1 – Presupuestos Participativos Municipales”, onde fizeram parte ainda duas propostas de Andaluzia.
Lagoa apresentou a sua experiência participativa local, onde atualmente já comparticipou projetos como uma parede de escalada, ou como o projeto de mobilidade sustentável (bicicletas) localizado em Ferragudo, Carvoeiro e Senhora da Rocha (Porches), bem como as viaturas de apoio à população. É de evidenciar que, por cada proposta vencedora, é entregue ao proponente uma placa que vincula a sua participação e o desígnio do Município em executar a proposta.
De realçar que foi notado entre os participantes o caráter deliberativo do orçamento participativo de Lagoa, que dotado de 300.000€ /ano, apresenta um fator substancial de diferença da experiência espanhola focada, visto que possui as suas sessões participativas presenciais e junto dos cidadãos, em detrimento da progressão digital que são outras formas de orçamento participativo que têm vindo a ser implementadas.
A importância da entrega das obras vencedoras em tempo útil, foi referida como um fator diferenciador. Lagoa com uma execução do número de propostas de 77% até 2018, suplanta a execução das experiências em análise, bem como ao nível do país. Lagoa é uma das referências na boa execução desde que iniciou o processo de participação.
As novas formas de participação digitais foram também abordadas durante o encontro, como foi o caso do projeto My Polis que tem como público-alvo a geração millenium, onde os participantes poderão inquerir sobre o modelo de um perfil de cidadania, que estimula a participação cívica seguindo uma lógica de gamificação.
O programa completo encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.rutasur.org/democracia-local-y-presupuestos-participativos-encuentro-de-la-eurorregion-alentejo-algarve-andalucia/#more-2890
Fonte: GC do Mun Lagoa(Algarve)