Através do anúncio n.º 38/2019, datado de 25 de Outubro de 2019, foi aberto novo período para apresentação de candidaturas para investimentos produtivos na aquicultura. O período de candidaturas encerrará no dia 30 de dezembro próximo.
Este regime de apoio, disponível para pessoas singulares e empresas que se dedicam a atividades económicas relacionadas com os diferentes tipos de aquicultura ou depuração de moluscos bivalves, inclui possibilidades de investimento para diversas tipologias de operação. Todas elas vêm referidas com detalhe na Portaria 50/2016, que estabelece este regime de apoio e é, por isso, de leitura indispensável.
Os investimentos deverão ser de montante superior a 5 mil euros, e a taxa de comparticipação das despesas elegíveis é de 50% (no caso de PME), estando o apoio publico limitado a um máximo de 2 milhões por operação.
As candidaturas, são apresentadas online, através do balcão 2020, no máximo uma por entidade. A posterior análise das candidaturas submetidas na região, estará a cargo da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve).
O anúncio de abertura poderá ser consultado acedendo a
https://mar2020.blob.core.windows.net/mar2020/2019/10/Aviso_38.pdf
Sublinhe-se que, as candidaturas relativas ao concurso anterior (anuncio 27/2018), encerrado em final de fevereiro passado, se encontram decididas ou em fase final do seu processo de decisão. De um total de 30 candidaturas apresentadas a nível nacional, o Algarve está representado com cerca de metade no número de candidaturas, propostas por unidades aquícolas com atividade na Ria do Alvor, na Ria Formosa, ou em mar aberto. Os investimentos previstos ultrapassam os 10 milhões de euros.
Espera-se agora que estas candidaturas executem de forma célere os investimentos que foram aprovados, de modo a que se traduzem rapidamente em execução do MAR2020, e façam repercutir o impacto que delas se espera na economia regional e nacional.
Fonte: DRAPAlg
