A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, ontem, dia 19 de fevereiro, apreendeu cinco toneladas de berbigão, Cerastoderma edule, com o valor total estimado de 25 mil euros, em Faro.
No decorrer de uma ação de vigilância e fiscalização que visou a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, os militares detetaram um homem na apanha do berbigão fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol.
Durante a fiscalização foi possível verificar que o marisco apreendido não se fazia acompanhar de qualquer documentação, conforme previsto nas normas europeias referentes à movimentação de lotes de moluscos bivalves vivos, e que a grande maioria dos bivalves não possuía o tamanho mínimo estipulado por lei para serem comercializado, nomeadamente 2,5 cm.
Foi identificado um homem de 45 anos e foram elaborados dois autos de contraordenação por captura de bivalves imaturos e captura fora do período legal, infrações puníveis com coima até 37 500 euros.
Os bivalves apreendidos, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
GNR-UCC
