Realizar-se-á esta noite, dia 1 de junho, pelas 21:00 horas, a 2ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão de 2020 que irá decorrer no Auditório do Museu Municipal para responder às questões de segurança e salvaguarda exigidas neste período de prevenção e combate à Covid-19.
Reconhecendo o PSD que, legalmente, pela Lei 1-A/2020, nomeadamente o seu ponto 2 do artigo 3º, sobre a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos que fica suspensa até 30 de junho de 2020, aceita a estrutura que – firmado em ata da conferência de líderes de Assembleia Municipal de Portimão – apelou à possibilidade de, respeitando o espaço e contingências de saúde pública, inserir-se um número mínimo de lugares abertos à população. Questionando o Município, com resposta pronta, soube-se que a deliberação entre delegada de saúde, com conhecimento do Município e Proteção Civil, não viabilizava a introdução de mais lugares.
Assim, aceitando a legalidade e razoabilidade da medida de saúde pública tomada, reiterando a posição política do PSD na urgência em retoma da democracia ao nível do órgão deliberativo municipal face à necessidade de aprovações urgentes para mitigar as contingências sociais de milhares de portimonenses, crê a estrutura social-democrata ao nível da Comissão Política e Autarcas eleitos que a exceção que se vive pode possibilitar o arrojo e a coragem do Município em transmitir em direto a sessão de hoje que se realizará de portas fechadas aos portimonenses.
Recorda o PSD que, no passado dia 25 de abril, o Município desenvolveu de forma simples e satisfatória à gravação de vídeos de forças políticas e municipais que, desta forma, foi amplamente elogiado pela possibilidade de fazer a mensagem chegar aos munícipes. Agora, apela o PSD a que haja a mesma coragem de trazer para o público o que se se debate na Assembleia Municipal e que, numa altura em que desde a AMAL ao Presidente da República utilizam a digitalização e o online, já não faz sentido o PS evitar que sejam mais os que têm acesso à informação em detrimento dos poucos que têm presenciado sessões autárquicas.
O líder de bancada municipal e Presidente do PSD/Portimão, Carlos Gouveia Martins, afirma que “começa a deixar de fazer sentido se atrasar a evidência de que as transmissões em direto e gravações vão acontecer também em Portimão e, hoje, em específico, quando o país todo vivem meses de plataformas online e mesmo o Município reúne para a AMAL ou faz lives pelas redes sociais, como podem recusar que o foco de debate passe mitigado?” afirmando especificamente sobre a sessão desta noite que “Gostava muito que os portimonenses tivessem a possibilidade de ouvir o que pensa cada partido sobre os parquímetros que, em várias zonas, serão pagos até às 24h ou que percebessem como o Município geriu a suspensão parcial do PDM após a convulsão social que surgiu no episódio da vivenda Compostela na avenida Tomás Cabreira da Praia da Rocha. Gostava muito que ouvissem todos o que todos dizem e, sobretudo, soubessem os caminhos que existem e podiam existir”. Sobre a sessão, na ausência de público, Carlos Gouveia Martins afirma que “A lei está a ser respeitada e cumprida, acatamos isso como manifestámos de forma praticamente unanime em conferência de líderes que será sempre melhor ter público mas, agora, que não se silencie mais o que todos os partidos exceto o PS pedem há muito tempo: A transmissão das sessões.” Finalizando que “Se não conseguirem fazer, o PSD de Portimão faz o direito de borla e sem pedir recurso nenhum ao município. É algo muito simples e que, bem, a Câmara Municipal de Portimão demonstra diariamente saber fazer”. O PSD de Portimão, caso seja avisado até às 20:00 horas, disponibiliza-se para inclusive fazer o direto pela rede social Facebook de toda a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de hoje.
Comissão Política do Partido Social Democrata da concelhia de Portimão
