Reabertura de carrosséis e outros equipamentos de diversão – Foi publicado o despacho que permite a reabertura da atividade de equipamentos de diversão que funcionam num registo de itinerância, vulgarmente conhecidos como “carrosséis”. Desta forma, estas atividades podem ser retomadas desde que cumpridas as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde, em parecer técnico especificamente elaborado para o efeito, funcionem em local autorizado pela autarquia local territorialmente competente e cumpram a legislação em vigor para a respetiva atividade. Na Área Metropolitana de Lisboa, os equipamentos de diversão e similares não estão ainda autorizados a funcionar. Este Despacho não é aplicável a parques infantis, salões de dança e de festa, que continuam a aguardar a retoma da respetiva atividade. Consulte o Site AHRESP.
Flexibilização de prazos e obrigações relativas ao IVA – Foram prorrogados os prazos para a entrega da declaração periódica do IVA, seja na periodicidade mensal ou trimestral. Da mesma forma, foram igualmente adiados os prazos para pagamento do imposto apurado nas declarações periódicas. Por último, o apuramento do imposto nas declarações periódicas de IVA referentes aos meses de fevereiro e março de 2020 (periodicidade mensal) e ao período de janeiro a março de 2020 (periodicidade trimestral) pode ser efetuado tendo por base os dados constantes do sistema e-Fatura, não carecendo de documentação de suporte. Consulte o Site AHRESP.
Bélgica: quarentena para quem vem a Lisboa – O governo belga anunciou que os cidadãos que viajarem até Lisboa terão de ficar de quarentena. Consulte o Site AHRESP.
Estudo de Inserção Profissional – As Escolas do Turismo de Portugal elaboram anualmente o Estudo de Inserção Profissional, que visa obter informação específica sobre a situação profissional ou escolar dos alunos. O estudo do ano corrente reflete a situação dos alunos que concluíram os cursos de formação inicial no ano letivo 2018/2019 sendo que, os principais indicadores apontam para uma taxa de atividade (alunos empregados/alunos a estudar) superior a 92%. Do total dos alunos inquiridos, 73% encontram-se empregados e destes, 88% desenvolvem atividade no turismo. As candidaturas às Escolas do Turismo de Portugal estão abertas de 1 de junho a 15 de julho. Consulte o Site AHRESP.
Medidas
Manutenção dos Postos de Trabalho – A AHRESP defende a continuidade de apoios específicos às atividades do canal Horeca que permitam manter postos de trabalho. Consulte o Site AHRESP.
Comer fora para ajudar – Eat Out to Help Out é o nome da campanha lançada esta semana pelo governo britânico que tem como objetivo proteger empregos incentivando os consumidores a regressarem de forma segura ao setor da restauração e bebidas. A AHRESP considera que Portugal deve igualmente implementar uma medida semelhante de incentivo ao consumo para aumentar a atividade nos estabelecimentos de restauração e bebidas que indicam uma reduzida adesão neste período de retoma.
Consulte o Site AHRESP.
