A Comissão Diretiva do Instrumento Financeiro de Reabilitação Urbana (IFRRU 2020) visitou, em Vila Real de Santo António, um dos projetos contemplados pelo programa de financiamento que tem por objetivo promover a reabilitação urbana como mecanismo de revitalização das cidades.
Situado na Avenida da República, frente ao Rio Guadiana, o imóvel em recuperação, datado do final do século XIX, será destinado a utilização turística. O investimento global ascende aos 1,8 milhões de euros, tendo o papel do município de VRSA sido considerado «exemplar» quer pelo IFRRU, quer pelo promotor, no que reporta à colaboração prestada em toda a fase de licenciamento e prossecução do projeto.
O IFRRU 2020 visa promover o acesso a financiamento para reabilitação e revitalização urbanas, incluindo a promoção da eficiência energética, em complementaridade na reabilitação de habitação, com condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado.
Pretende-se, com estas intervenções, promover a fixação de pessoas e de atividades económicas, equipamentos ou serviços em áreas urbanas, contribuindo para a criação de riqueza e de emprego nessas áreas e para um urbanismo mais racional e sustentável.
A intervenção das Câmaras Municipais na implementação do IFRRU 2020 é da maior importância uma vez que o sucesso do IFRRU 2020 depende, em primeiro lugar, do empenhamento dos municípios numa dupla vertente: por um lado, assegurando o Ponto Focal do IFRRU 2020, o que permite um contacto mais direto com os potenciais beneficiários bem como o agilizar dos processos de licenciamento e de emissão do parecer prévio de enquadramento e, por outro lado, porque são os municípios que melhor conhecem a especificidade dos seus próprios territórios e definem as estratégias de reabilitação urbana que consideram mais adequadas e eficazes.
A divulgação dos resultados obtidos é fundamental não só por razões de transparência, mas também para impulsionar a captação de mais investimento, em especial neste contexto particular que vivemos, provocado pela pandemia da Covid-19.
O IFRRU 2020, um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, no âmbito do Portugal 2020, é o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal e tem uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, proporcionando as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano.
GC do Mun VRSA
