A AMAL participou, recentemente, no webinar internacional “Municípios Sustentáveis: Alterações Climáticas, Produção e Consumos Responsáveis”, no âmbito do projeto de cooperação transfronteiriça ACCIONAD-ODS (Capacitação de Atores Locais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
No âmbito da Agenda 2030, os municípios e entidades/associações locais são entendidos como atores-chave para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Nesse sentido, a Comunidade Intermunicipal do Algarve foi convidada para participar neste webinar, uma vez que os 16 municípios da região assumiram o tema das Alterações Climáticas como central nas suas estratégias de desenvolvimento territorial.
Recorde-se que a AMAL está empenhada na promoção de uma estratégia regional concertada, plasmada no PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, concluído em junho de 2019 e que foi o primeiro plano em torno desta temática, a nível nacional, a ser apresentado por uma Comunidade Intermunicipal.
Depois da apresentação do PIAAC (+ info em https: www.climaaa.com), o Primeiro Secretário da AMAL, Brandão Pires, deu a conhecer algumas das iniciativas, nesta área, em que esta Comunidade Intermunicipal está envolvida, nomeadamente a articulação, com os municípios e outros parceiros da região, na elaboração das bases do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve apresentado, formalmente, em setembro.
Por outro lado, na qualidade de entidade promotora do PIAAC, a AMAL formalizou uma candidatura ao EEA Grants, em parceria com a RTA e a entidade norueguesa The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS), para a implementação do PIAAC-AMAL, ao nível da gestão, capacitação e comunicação. O projeto foi aprovado no passado dia 23 de novembro.
Neste webinar, que contou com diversos oradores, foi possível conhecer as boas práticas que estão a ser implementadas em municípios da Andaluzia, Estremadura, Alentejo e Algarve.
Informação Complementar:
O ACCIONAD-ODS é um projeto cofinanciado pelo FEDER, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao abrigo do programa Interreg VA Espanha – Portugal (POCTEP) e tem como principal objetivo melhorar a capacidade da administração para atingir as metas dos ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Produção e Consumo Sustentáveis) e 13 (Combater as Alterações Climáticas), com ações coordenadas realizadas pelos municípios e entidades/associações da sociedade civil.
Recorde-se que os ODS sucedem aos Objetivos do Milénio (ODM), alargando os desafios que devem ser abordados para erradicar a pobreza e abarcar um vasto leque de tópicos interrelacionados, nas dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas é constituída por 17 ODS e foi aprovada em setembro de 2015 por 193 membros, resultando do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
WLP