Os vereadores do Partido Socialista presentes na reunião de Câmara, realizada no passado dia 5 de janeiro de 2021, tiveram as seguintes intervenções:
– Lamentamos a primeira vítima mortal em Monchique atribuída à Covid-19.
Foi feita referência à esperança da vacina, e o facto da existência de profissionais de saúde em Monchique já vacinados no final de 2020. Lamentavelmente, continuam a não ser publicados os números diários da Covid-19 nos canais oficiais do Município.
– A importância de ser efetuado um ponto de situação sobre os processos de recuperação/reconstrução das casas de primeira habitação, destruídas durante o incêndio de agosto de 2018, recordando que já esteve agendada reunião sobre o tema para Outubro de 2020, que entretanto foi cancelada. Aguardamos para breve esse ponto de situação, já muito atrasado!
– Sobre a intervenção na escola de Marmelete prevista para as últimas férias de Natal, não concretizada devido ao concurso ter ficado deserto (segundo informação prestada pelo executivo PSD na última sessão da Assembleia Municipal/AM), procuramos saber se existiriam outros constrangimentos por força dos comentários efetuados nas redes sociais pelo vereador do executivo PSD, dando a entender a existência de outras variáveis que dependiam dos outros dois elementos do mesmo executivo PSD, e que não foram cumpridas. Fica clara a contínua falta de sintonia. Incompreensível!
– Na já referida sessão da AM, tivemos conhecimento de uma adenda ao contrato com o Revisor Oficial de Contas (ROC). Este contrato terminou em Março de 2020, que tinha sido aprovado em sessão da AM, sobre proposta da Câmara. Falta apresentar o relatório de avaliação às contas da Câmara Municipal relativo ao 1º semestre de 2020, que deveria ter sido apresentado até setembro, e não foi. Confirmada que foi a existência da referida adenda ao contrato, esperamos para breve pela apresentação do relatório do ROC, até porque brevemente deverá também ser entregue o relatório relativo às contas de 2020.
– Continua, no nosso entender, o não cumprimento da lei nº28/2020 quanto à publicitação das reuniões da Câmara Municipal, dada a seguinte referência: “… as reuniões de realização pública obrigatória devem ser objeto de gravação e colocação no site eletrónico da autarquia”.
– Voltamos a mostrar a nossa insatisfação com o atraso na apresentação das atas das reuniões da Câmara Municipal.
– Fizemos sentir a nossa estupefação pelo contrato de ajuste direto de prestação de serviços jurídicos (contratação de um advogado externo) realizado em dezembro de 2020, por 730 dias!!! Ultrapassando em mais de um ano o atual mandato.
– Notamos que algumas ruas na Vila de Monchique se encontram mal iluminadas. Sabemos que os munícipes podem contactar a linha de apoio constante na sua fatura doméstica de energia, embora a Câmara Municipal também possa fazer esse contacto, visto ser quem paga a fatura da iluminação pública.
– Voltamos a falar sobre o Prémio Artístico e Literário, e sobre as falsas expectativas, até ao momento, criadas . Ficamos com a resposta de uma solução final a ser apresentada brevemente.
Monchique Melhor
