No passado dia 1/2/2021, uma delegação do Bloco de Esquerda/Algarve reuniu-se com o Presidente e Vice-Presidentes da CCDR- Algarve, na sede desta entidade em Faro. Da parte do Bloco estiveram presentes o deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos e os dirigentes regionais Luís Fernandes e Joaquim Gomes.
A reunião teve como finalidade a apresentação do Programa de Emergência Social e Económico para o Algarve, da iniciativa do Bloco de Esquerda e aprovado na Assembleia da República, assim como auscultar a CCDR-Algarve sobre os problemas e dificuldades que atravessam os vários setores da região do Algarve, fruto da crise pandémica da Covid 19, que se agrava com a monocultura do turismo. Esta situação está a provocar na região uma forte crise social e económica e com tendência de maior agravamento, caso não sejam tomadas pelo Governo medidas urgentes extraordinárias para a sua mitigação, impedindo assim o encerramento de muitas empresas e salvando os empregos. Temos na região uma situação explosiva, com o regresso dos salários em atraso e com mais de 30 mil desempregados.
Segundo a CCDR-Algarve, foi proposta a criação de um protocolo que acelere o apoio aos empresários do Algarve. Informou também esta entidade que estes apoios não são geridos pela CCDR-Algarve, sendo essa competência do IAPMEI, Região de Turismo e programa Compete. Acompanham as situações na Agricultura e Pescas mas sem qualquer intervenção.
Nesta reunião, o Bloco de Esquerda elencou outras questões que afetam o Algarve, as quais devem ser objeto de atenção por parte da CCDR/Algarve na gestão e aplicação das verbas comunitárias que vão chegar à região entre 2021 e 2027, nomeadamente a construção do novo Hospital Central, a requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António, o desassoreamento de portos e barras, o plano de eficiência hídrica e medidas para combater a interioridade na serra algarvia. É fundamental aproveitar o momento para tentar alterar o paradigma do desenvolvimento regional, apostando na diversificação do tecido económico. Caso contrário, o Algarve continuará, mais uma vez, adiado e muito mais débil perante novas crises no futuro.
Para o Bloco de Esquerda é urgente a implementação de ferramentas adequadas e eficazes para evitar uma catástrofe social e económica no Algarve. Os apoios sociais não estão a chegar atempadamente aos algarvios, levando a situações de claro desespero, algo que o Bloco de Esquerda repudia veementemente, exigindo uma rápida solução. Deve também ser dada uma atenção especial aos micro e pequenos empresários através da simplificação de processos nos pedidos de apoio, de forma a uma rápida possibilidade de apoio e as moratórias devem ter uma extensão de pelo menos 60 meses sendo estas convertíveis, temporariamente, em parte do capital da empresa e o Governo.Realça-se que os apoios a conceder, devem abranger toda a envolvente turística, como a cultura, restauração, praia, natureza, etc., havendo a necessidade de manter a estrutura de oferta turística, com a consequente manutenção da qualidade.
Para o Bloco de Esquerda não deixa de ser lamentável o facto de o Governo ainda não ter delineado qualquer plano específico de apoio à região, quando em julho de 2020 anunciou tal plano. Infelizmente, estes anúncios ainda não avançaram no terreno, não passando de meras intenções propagandísticas. O Bloco fez o seu trabalho de forma atempada apresentando um Programa de Emergência Social e Económico para o Algarve. Agora o que se impõe é que o Governo cumpra a Resolução aprovada na Assembleia da República. É urgente o apoio ao Algarve e aos Algarvios
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá continuar a interceder, na Assembleia da República, para que se verifique essa resposta por parte do Governo.
BE Algarve