Vídeo: Raúl Manarte para o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina – 6 de fevereiro

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A Mutilação Genital Feminina (MGF) é uma prática que consiste no corte ou remoção de uma parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos. Esta prática é realizada a crianças com menos de 5 anos (3). Mais de 200 milhões de mulheres já foram sujeitas a esta prática bárbara e a cada ano há mais 3 milhões de futuras mulheres em risco.

Raúl Manarte entrou em contacto com esta realidade chocante quando estava numa missão humanitária em Guiné Bissau onde as taxas de MGF rondam os 45%.

Citando Raúl Manarte “Quando trabalhava com uma ONG médica em Bissau, em neonatologia e pediatria intensiva, apercebi-me das elevadas taxas de MGF – foi um choque para mim. Do choque resultou uma música e um vídeo. Dessa música resultaram conversas, sensibilizações, despertares de consciência e – é a minha ingénua esperança – passos concretos para diminuir a prática”.

Existe uma enorme vontade internacional de eliminar tais práticas. Pessoas como a Jaha Dukureh são os principais motores desta luta contra a MGF.

Segundo Raúl Manarte “A minha legitimidade assenta nos dois universais pilares da empatia (pelas mulheres e meninas que conheci que passaram e passam por isso) e da cidadania / advocacia a que todos podemos aceder para, dentro do que nos é possível, contribuir para as soluções”. 

A MGF tem consequências sérias na saúde física, sexual e mental das mulheres. Desde a hemorragia durante o corte, passando por complicações e dores durante a micção, menstruação, gravidez, parto e relações sexuais até à falta de desejo sexual, falta de prazer sexual, infeções recorrentes e abandono escolar devido ao impacto na saúde mental (5).

Esta é uma prática de diferentes religiões e etnias e é geralmente realizada por mulheres mais velhas e está associada a desigualdade de género, controlo da sexualidade da mulher, sentimento de pertença social, ideais de pureza, estética e modéstia (1;2;4).

A sensibilização contra esta prática tem vindo a crescer. Ações legislativas foram tomadas (1;4). Em 1993 a ONU considerou a MGF um ato de violência contra as mulheres e em 2012 considerou-a uma violação dos direitos humanos. Quase 60 países têm legislação contra a MGF incluindo a maioria dos países com maior prevalência. Mas as ações legislativas não chegam (4). Tem vindo a ser realizada alguma investigação para conseguir perceber onde, como, a quem e porquê que a MGF é realizada nos diferentes locais de forma a poder “atacar” a falta de informação e as pressões sociais a que algumas comunidades estão sujeitas para a realizar (1). 

MGF em Portugal

O desafio é semelhante, pois apesar desta prática ser proibida no nosso país, uma mãe já foi condenada a pena de prisão (8). Segundo Raúl Manarte “Aqui a intervenção tem de ser abrangente, focada na saúde e na comunidade, promovendo o diálogo, o esclarecimento e empoderando as famílias de risco para que encontrem alternativas à MGF”.
A sensibilização e capacitação de profissionais de diferentes sectores permitiu aumentar a identificação de casos (6;9), sendo que a maioria destes referem-se a vítimas que residem no país mas cuja prática foi realizada no estrangeiro (7). 

“Vídeo de sensibilização para o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina” – https://www.youtube.com/watch?v=EiL8Wozetg8&feature=youtu.be

Referências:

(1) https://www.unwomen.org/en/news/stories/2020/1/feature-global-fight-to-end-fgm

(2) https://plan-international.org/sexual-health/7-ways-to-end-fgm-for-good

(3) https://data.unicef.org/topic/child-protection/female-genital-mutilation/

(4) https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1016/j.rhm.2015.10.001

(5) https://www.who.int/teams/sexual-and-reproductive-health-and-research/areas-of-work/female-genital-mutilation/health-risks-of-female-genital-mutilation

(6) https://expresso.pt/sociedade/2020-02-06-Portugal-registou-129-casos-de-mutilacao-genital-em-2019

(7) https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-jul-2020/numero-de-casos-de-mutilacao-genital-continuam-a-aumentar-63-ate-maio–12400015.html

(8) https://observador.pt/2021/01/08/mae-que-autorizou-mutilacao-genital-da-filha-condenada-a-tres-anos-de-prisao-e-a-primeira-condenacao-em-portugal/

(9) https://observador.pt/2021/01/15/detetados-em-portugal-101-casos-de-mutilacao-genital-feminina-em-2020

Brain

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