A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL é uma das 12 entidades portuguesas selecionadas para participar no projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade”. É a única CIM do país que irá integrar esta iniciativa.
O projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade” (https://inovajuntos.cnm.org.br/) visa responder à necessidade de fortalecimento da capacidade das autoridades locais para a implementação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis através de parcerias entre cidades brasileiras, portuguesas e latino-americanas. Em simultâneo, pretende promover-se a inovação público-privada, segundo quatro clusters temáticos: i) desenvolvimento económico; ii) desenvolvimento regional e consórcios; iii) cidades verdes e mudanças climáticas; iv) espaços inclusivos de inovação cultural e social.
A AMAL, cuja proposta consiste na partilha da metodologia participativa de elaboração do PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, enquanto instrumento de gestão do território, é uma das 12 entidades portuguesas selecionadas para integrar o processo de cooperação tripartida do projeto.
“Inova Juntos” tem como objetivo mapear as melhores práticas de gestão dos territórios, em contextos de progressiva complexidade, e criar um espaço de cooperação que permita a sua partilha e socialização entre decisores políticos e quadros técnicos das instituições.
A seleção dos municípios brasileiros já começou, tendo a Confederação Nacional de Municípios do Brasil a missão de selecionar 20, num universo de várias dezenas de candidaturas. A esses juntar-se-ão mais 8 governos locais de outros países latino-americanos. Concluído este trabalho, terá início o processo de cooperação, tendo em vista criar uma montra das melhores práticas de desenvolvimento urbano integrado, a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
As entidades parceiras do projeto “Inova Juntos”, financiado pela União Europeia, são a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil, o Centro de Estudos Sociais e Associação Oficina.
Informação complementar:
O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve está alinhado com a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. O seu principal objetivo é dotar os 16 municípios da região de estratégias municipais e intermunicipais de adaptação às alterações climáticas. No decurso da implementação deste plano, a AMAL foi uma das entidades responsáveis pela elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, estando agora a trabalhar na preparação de um programa de ação.
A inovação deste plano deve-se, por um lado, ao facto de ter sido utilizada a ferramenta ADAM – Apoio à Decisão em Adaptação Municipal – desenvolvida pela equipa da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e, por outro, ao seu âmbito intermunicipal, dado que abrange toda a região do Algarve, podendo, assim, servir de referência para a elaboração de outros planos municipais, apresentando um elevado grau de replicabilidade.
Este plano apresenta uma forte relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 6, 7, 11, 12 e 13, com o princípio da sustentabilidade ambiental da Nova Agenda Urbana e, ainda, com os valores da boa governação.
WLP
