No dia 28 de Fevereiro de 2021 às 18 horas decorreu o primeiro Fórum Cidadania intitulado de “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”. Este evento foi organizado pelo grupo de “Cidadãos pelo CEAT e Hortas Urbanas de Tavira”, onde vários intervenientes deram o seu testemunho sobre o tema abordado [1].
Este espaço (virtual) teve uma alargada e diversificada participação e assistência, e contou, entre os participantes, com uma panóplia de intervenientes altamente qualificados, personalidades de firmados créditos e de elevadas competências, tendo a sessão se prolongado por mais de duas horas[2].
Foi debatida a crescente subida de abstenção nas eleições, e o descontentamento dos cidadãos, que não veem as suas vontades cumpridas pelos seus representantes, havendo um subsequente alheamento dos mesmos por não se sentirem ouvidos e tão pouco saberem como participar ativamente na vida política, muitas vezes por lhes ser dificultado ou burocratizado todas as suas ações. É absolutamente necessário que os órgãos políticos façam chegar todas as informações necessárias aos cidadãos para que estes possam participar nas decisões decorrentes dentro do tempo estipulado. Que se façam sessões de esclarecimento abertas a todos os cidadãos, onde possam ser colocadas questões e se possam dar contributos, onde as pessoas se possam sentir verdadeiros cidadãos ativos participantes nas decisões da sua comunidade, numa atitude cooperativa e construtiva da sua realidade social, em que todos se sintam parte do todo, e não excluídos.
Na generalidade das intervenções, crê-se que se vive uma democracia demasiado representativa e pouco participativa, porém existem várias ferramentas ao dispor dos cidadãos que podem fazer a diferença na tomada de decisões. Estas são as Petições, Consultas Públicas, Ações Populares, Referendos, Iniciativas Legislativas de Cidadãos, os Movimentos Sociais ou os Orçamentos Participativos, dinâmicas que podem fazer toda a diferença na efetivação da democracia participativa a nível local, regional, nacional e europeu. Estas ferramentas devem ser exploradas e utilizadas pelos cidadãos sempre que considerem necessário para ver os seus interesses cumpridos.
Foram relatados vários projetos de âmbito educativo, social e cívico, que servem como exemplo para todos, tais como o grupo de cidadãos “Tavira Mais Amiga dos Animais” [3], o projeto “Cidadania LAB” [4] da cidade de Aveiro, a luta do movimento informal de cidadãos “Glocal Faro” [5], a causa “Última Janela Para o Mar” [6] ou os projetos educativos e participativos desenvolvidos com os alunos na Escola Pinheiro e Rosa em Faro [7]. Todas estas experiências tornaram as pessoas mais conscientes e capazes de ativar os seus direitos e deveres enquanto membros da sua comunidade e da sociedade civil.
Alguns contributos que foram sugeridos pelos intervenientes a serem aplicados futuramente:
– O “Espaço Cidadão” (Local de divulgação de projetos e realizações de diversa natureza e também de auscultação direta da sociedade civil);
– Promoção de uma campanha alargada a toda a população, incluindo comunidade escolar, campanha, divulgação e esclarecimento sobre democracia participativa;
– os “Diálogos Abertos” (Informação, debate e discussão de temas, realizados em locais específicos de acordo com o interesse da comunidade);
– a “Assembleia Municipal de Jovens” ( Organizada anualmente para debate pela Juventude de temas locais);
– os “Programas de educação para a cidadania”- esquematização de programas de educação para a cidadania a serem incluídos nos currículos escolares.
Por fim, a importância do tema foi bem caracterizada por um dos intervenientes quando afirma:
«Esta atitude cívica, esta vontade de participar e contribuir é uma mais-valia desta comunidade. Quaisquer decisores com responsabilidades nos destinos desta terra devem aproveitar esta ajuda. Não perceber esta dinâmica e não beneficiar deste potencial é um enorme erro. As decisões que resultam de processos participativos são, necessariamente, as melhores decisões».
Com o espírito colaborativo que nos move, fica desde já o repto, aos poderes públicos locais, para assumirem uma abertura à sociedade civil, ativando, auscultando, informando e tomando em consideração as suas propostas, fazendo assim com que as suas decisões fiquem mais próximas dos cidadãos, sejam melhor compreendidas e aceites.
Ganha a democracia, ganham todos!
Movimento de Cidadãos pelo CEAT e Hortas Urbanas de Tavira
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CEA Tavira
