Estão abertas até 30 de abril as candidaturas para venda ambulante nas praias do concelho de Olhão. De acordo com o respetivo edital municipal, as candidaturas, seleção e exercício da atividade de venda ambulante tipo “saco às costas” referem-se à venda de produtos alimentares pré-confecionados e/ou embalados. Serão atribuídas 17 licenças para operar nas praias Armona Ria, Armona Mar, Fuseta Ria, Fuseta Mar e Cavacos.
A venda ambulante nas praias olhanenses deve garantir o cumprimento das regras de higiene e segurança definidas pela Direção Geral da Saúde, nomeadamente o regime excecional e temporário para a utilização das praias no contexto da pandemia de covid-19.
Os vendedores terão obrigatoriamente de usar máscara ou viseira no contacto com os clientes e respeitar as regras de distanciamento físico de segurança, disponibilizar os alimentos através de pinça e respeitar as restantes recomendações relativas à limpeza e desinfeção de superfícies. Qualquer produto para venda deve exibir o respetivo preço.
Apenas será autorizada, por cada vendedor/empresa, a venda numa só praia e uma só pessoa a exercer essa atividade. O presente concurso não permite a venda de bebidas alcoólicas.
Em função da capacidade do areal e das especificidades locais, serão atribuídas autorizações a um número máximo de vendedores em cada praia. Assim, serão atribuídas 17 autorizações no total, distribuídas da seguinte forma:
Armona Ria (3) – bolas de Berlim (1), fruta (1) e outros bolos (1); Armona Mar (3) – bolas de Berlim (1), fruta (1) e outros bolos (1); Fuseta Ria (3) – bolas de Berlim (1), fruta (1) e outros bolos (1); Fuseta Mar (4) – bolas de Berlim (2), fruta (1) e outros bolos (1) e Cavacos (4) – bolas de Berlim (1), fruta (1), outros bolos (1) e água e refrigerantes (1).
As candidaturas devem ser submetidas presencialmente durante o horário de atendimento da Câmara Municipal (através de marcação), entre as 09h00 e as 16h00, até ao dia 30 de abril.
O edital pode ser consultado aqui:
http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/67-editais-avisos
Mun de Olhão
