O Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa, em cooperação com a UDITE (Federação Europeia dos Dirigentes da Administração Local) e a ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local) irá realizar, no próximo dia 28 de junho, em Loulé, a Cerimónia de entrega do Selo ELoGe (Selo Europeu de Excelência na Governação ).
A Cerimónia terá início às 14h00, no Cineteatro Louletano e contará com a presença de Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Francisco Alveirinho Correia, Presidente da ATAM, Luís Leite Ramos, Deputado da Assembleia da República e Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa como Relator dos Poderes Locais e Regionais, para as questões da Boa Governação e, ainda com intervenções, via zoom, de Alina Tatarenko, Chefe do Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa e Paul Gatt, Presidente da UDITE.
O objetivo deste projeto ELoGe foi o de mobilizar e estimular a ação dos municípios, de modo que os cidadãos em todos os municípios portugueses possam beneficiar de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos, envolvimento da população e políticas que atendam as suas expetativas legítimas.
Através de um benchmarking , com base em matrizes de avaliação e questionários, as autarquias locais puderam avaliar quais os pontos fortes e fracos da sua prestação de serviços públicos à comunidade local e do seu exercício, enquanto entidade pública, fazendo uso dos 12 princípios da Boa Governação Democrática, as autarquias locais podem melhorar, constantemente, a sua governação, nomeadamente:
- Participação do Cidadão, Realização justa de eleições, Representação;
- Capacidade de resposta;
- Eficiência e Eficácia;
- Abertura e Transparência;
- Estado de Direito;
- Conduta Ética;
- Competência e Capacidade;
- Inovação e Abertura à Mudança;
- Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo;
- Gestão Financeira Sólida;
- Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social;
- Responsabilidade (ser e ser responsabilizado pelas suas ações).
No dia 28 de junho, os municípios portugueses candidatos a receber o Selo ELoGe são: Alfândega da Fé, Arcos de Valdevez, Loulé, Miranda do Corvo, Póvoa de Varzim, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Poiares.
GAP da CM Loulé
