AHRESP | BDA 29.06.2021 – AHRESP defende mais e melhores apoios

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Webinar da ARS Norte sobre Organização de Eventos em Tempos de pandemia – A Autoridade Regional de Saúde no Norte realiza, no próximo 1 de julho (5ª feira) entre as 17h30 e as 19h00 uma sessão de esclarecimento/webinar, dedicado ao tema “Retomar a organização de Eventos em Tempo de Pandemia”. O programa conta com a moderação de Raquel Duarte, Médica Pneumologista, e a participação de, entre outros, Gabriela Saldanha, médica de Saúde Pública que abordará o tema dos “Planos de Contingência em Eventos: Orientações práticas para a sua elaboração e implementação” e Sofia Lopes, também médica de Saúde Pública que falará sobre “Testagem em eventos: Sua importância! Como fazer?”. Para aceder ao link e ao programa, 

Vacinação para maiores de 33 anos – Se tiver 33 ou mais anos de idade, já pode agendar a sua vacinação. https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/

Lisboa Protege: candidaturas ainda estão abertas – A Câmara Municipal de Lisboa já deu ordem de pagamento da 3ª tranche do apoio a fundo perdido do Programa Lisboa Protege a 583 empresas do comércio e restauração da cidade. Lançado inicialmente em dezembro de 2020, o Lisboa Protege já apoiou 4.331 empresas da cidade. Esta linha de apoio, a fundo perdido, entregou já 26 milhões de euros, e tem previsto conceder mais 8 milhões com a nova tranche. O montante da 3ª tranche é de 2.000 a 5.000 euros, consoante o volume de negócios do estabelecimento. As inscrições ainda estão abertas. www.lisboa.pt/lisboaprotege/empresas

Horários dos centros de vacinação de Lisboa alargado – Com o aumento da disponibilidade de vacinas, o horário dos centros de vacinação em Lisboa está a ser alargado. O alargamento da disponibilidade dos centros de vacinação e abertura de horários em regime sem marcação para maiores de 50 anos pretende dar resposta ao aumento previsível do ritmo de vacinação para até 65 mil doses por semana no concelho de Lisboa. Na última semana foram ministradas nos centros de vacinação em Lisboa 46.174 inoculações das vacinas contra a COVID 19, mais do dobro do ritmo de 20 mil que estava a ter lugar até há duas semanas. Para ver os novos horários dos centros de vacinação no concelho de Lisboa, https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/alargamento-de-horario-nos-centros-de-vacinacao-de-lisboa

Publicada regulamentação do seguro obrigatório do Alojamento Local – A revisão do regime jurídico do Alojamento Local, ocorrida em 2018, previu a obrigatoriedade de celebração de um seguro de responsabilidade civil extracontratual para garantia dos danos patrimoniais e não patrimoniais causados a hóspedes e a terceiros, decorrentes do exercício da atividade de prestação de serviços de alojamento, remetendo para data posterior a sua regulamentação, o que aconteceu hoje com a publicação da Portaria 248/2021, que vem estabelecer as condições mínimas aplicáveis a este seguro. https://dre.pt/application/file/a/165961502

Mediador de alojamento local no Porto – O Alojamento Local (AL) na cidade do Porto vai passar a contar com um mediador cuja ação pretende conciliar os interesses dos vários intervenientes no setor, desde residentes a gestores de estabelecimentos, dos turistas aos gestores de condomínios. A proposta foi aprovada ontem na reunião do executivo. Os dois grandes objetivos do Município para a criação do Mediador do Alojamento Local são a centralização, facilitação e conciliação dos interesses e necessidades dos residentes e dos visitantes da cidade, assim como de todos os interessados, e a promoção do bem-estar e da boa convivência entre todos. Além da mediação entre todos os envolvidos, entre as funções desta nova figura estão a receção e centralização de todas as queixas, exposições e solicitações; a solicitação de informações, elementos e esclarecimentos, assim como a organização de ações de informação e sensibilização. https://www.porto.pt/pt/noticia/porto-cria-figura-do-mediador-do-alojamento-local

Como pedir Certificado Digital? – Tendo em conta que o Certificado Digital COVID da União Europeia dispensa a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV -2., a AHRESP explica como pode solicitar o seu certificado:

  • Aceder à página para obter o certificado
  • Escolher o tipo de certificado que pretende obter:

Certificado de vacinação

Certificado de testagem

Certificado de recuperação

  • Inserir:

data de nascimento

número de utente de saúde

  • Submeter

De seguida é gerado um código de acesso que lhe é enviado por SMS e/ou por email. Depois disso, e na mesma página:

  • Clicar em Inserir código de acesso. Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email. Após a validação do seu pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.

Apenas podem pedir o Certificado Digital COVID da UE as pessoas que:

  • já foram vacinadas contra a COVID-19(com pelo menos uma dose), ou
  • fizeram um testeà COVID-19 e receberam um resultado negativo, ou
  • estiveram infetadas e recuperaram da COVID-19

Certificado Digital COVID | SNS24 https://www.sns24.gov.pt/servico/obter-certificado-digital-covid-da-ue/

MEDIDAS AHRESP

Mais e melhores apoios – Com a ascensão da variante Delta do Coronavirus e a possibilidade de mais concelhos regredirem no desconfinamento, bem como a crescente limitação das viagens para Portugal, a AHRESP está muito preocupada com a situação das empresas e dos seus milhares de trabalhadores, que veem as suas vidas afetadas de forma muito negativa. Para evitar que os nossos negócios se tornem ingeríveis e nos levem ao desastre iminente, a AHRESP considera fundamental que mais e melhores apoios cheguem urgentemente às empresas. De forma a equilibrar economia e saúde consideramos como essenciais as seguintes medidas:

  • Proteção do Emprego
  • Apoio à Contratação de Profissionais
  • Qualificação das Pessoas
  • Linhas a Fundo Perdido
  • Prorrogação das Moratórias
  • IVA à Taxa Reduzida
  • Mais Incentivos ao Consumo
  • Acesso Simplificado aos Apoios e Clareza das Normas

Secretaria de Estado do Turismo esclarece diploma que impõe quarentena ao Reino Unido – Na sequência da publicação do Despacho n.º 6326-A/2021, de 27 de junho, que aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais, a Secretaria de Estado do Turismo (SET) veio concretizar o disposto no referido diploma e esclarecer quanto à imposição de quarentena aos viajantes provenientes do Reino Unido, designadamente no que toca aos menores. Para aceder ao documento da SET, Consulte o Site AHRESP.

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