O PAN Algarve solicitou à Câmara Municipal de Olhão a consulta do relatório detalhado que serviu de base para o comunicado da autarquia recentemente publicada nos órgãos de comunicação social “Olhão é o segundo concelho algarvio que mais esteriliza animais de companhia” e que, no entender do PAN, não analisa de forma séria e coerente os dados.
Na notícia, a autarquia afirma que “o número de animais esterilizados pelo canil e gatil municipal de Olhão em 2020 representa um acréscimo de 127% em relação ao ano anterior, o que reflete o esforço desenvolvido pela autarquia no que diz respeito ao bem-estar animal”. Em 2019 foram esterilizados 394 animais e, em 2020, 496 animais, o que revela um acréscimo de 102 animais, 26%, ao contrário dos 127% divulgados pela autarquia. Confrontada pelo PAN, a Câmara Municipal de Olhão respondeu mais de um mês depois, imputando a responsabilidade pelos números à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O PAN alerta para a necessidade de se fazer a mesma comparação de números feita relativamente às esterilizações, quanto a outros dados importantes, para se realmente avaliar as políticas municipais de proteção e bem-estar animal.
Refere a autarquia que o número de animais vacinados em 2020 foi de 278 animais, quando em 2019, segundo o relatório da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, foram 459 animais, representando um decréscimo de 65%; recolhidos pelo município foram 53 animais, mas em 2019 tinham sido 81, ou seja, um decréscimo de 53%; e o número de animais adotados em 2020 foi de 57, o que comparativamente aos 80 de 2019 revela um decréscimo de 29%.
Alexandre Pereira, membro da Comissão Política distrital de Faro e candidato à Câmara Municipal de Olhão nas Autárquicas 2021 pelo PAN, lamenta: “verificamos não só um erro matemático grave nos dados divulgados pela autarquia – uma vez que se estivéssemos a falar realmente de um acréscimo de 127% isso significaria que teriam sido esterilizados muitos mais animais – como uma análise incoerente e até superficial de outros dados importantes, nomeadamente dos animais vacinados, recolhidos e adotados, não fazendo igualmente o comparativo com o ano anterior, nos quais se verifica decréscimos preocupantes. Concluímos desta forma que o Executivo Municipal apenas apresentou os dados que lhe interessavam.
O partido alerta ainda que, relativamente ao problema do abandono de animais, continuam a ser as associações de proteção animal e pessoas voluntárias a implementar muitas vezes os programas CED – Captura-Esterilização-Devolução, com todos os custos inerentes ao processo, assumindo responsabilidades que deveriam caber à autarquia.
“A construção do CROA – Centro de Recolha Oficial de Animais, mais conhecido como canil/gatil é urgente e muito importante, mas por si só nada resolve. Sem uma estratégia eficaz, concertada e adequada a montante, com resultados eficazes no controlo populacional dos animais abandonados, até podem ser construídas várias infraestruturas, mas o problema base irá persistir. Importa referir que esta estrutura ainda não existe nem foram iniciadas as obras e que, infelizmente, contará apenas com 32 lugares destinados a acolher gatos abandonados – manifestamente insuficiente para a realidade da cidade, onde diariamente nos deparamos com animais abandonados e novas ninhadas. O sentimento que impera é de frustração e revolta, mas no PAN não vamos desistir”, acrescenta Alexandre Pereira.
Em 2020, o PAN Algarve reuniu-se com o Executivo de Olhão e, entre outras propostas, desafiou a autarquia a disponibilizar outdoors para uma campanha de sensibilização contra o abandono e maus-tratos de animais, apelando a adoções responsáveis, uma estratégia que o PAN considera urgente na cidade e sobre a qual Alexandre Pereira tece críticas à autarquia: “na altura foi comunicado que não seria possível, uma vez que os outdoors estavam todos ocupados. No entanto, agora, a menos de três meses das eleições autárquicas, todo o concelho foi invadido por dezenas de outdoors da própria autarquia, numa clara pré-campanha eleitoral, continuando a não existir um único espaço para uma campanha de sensibilização em matéria de proteção animal”, lamenta.
Para o PAN, uma política de aposta no bem-estar animal deve priorizar campanhas de esterilização em massa, como meio mais imediato de minorar o problema, através de protocolos com mais clínicas, de investimento em campanhas de sensibilização e adoção responsável e ainda no aumento dos apoios a quem tantas vezes se faz substituir à Câmara Municipal – associações de proteção animal e munícipes voluntários.
PAN-Distrital Faro