Na sequência dos sucessivos atrasos e incumprimentos registados na Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António rescindiu o contrato com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e compromete-se a concluir a obra até ao início do segundo período letivo.
Para tal, a autarquia irá efetuar a cedência da posição contratual a uma nova empresa, zelando para que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao dia 9 de janeiro de 2022 e assim seja reposto – durante as férias de Natal – o normal funcionamento da escola e garantidas as melhores condições de ensino para todos.
Em paralelo, a Câmara Municipal e a direção do agrupamento irão fazer o levantamento de todos os danos causados pela empreitada, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos, a fim de responsabilizar o empreiteiro e salvaguardar a reparação dos estragos interiores.
Recorde-se que a obra deveria estar concluída no final de novembro, mas os sucessivos atrasos na aquisição de material – por parte do empreiteiro – impediram o cumprimento dos prazos estipulados e afetaram o curso dos trabalhos.
Por estas razões, a Câmara Municipal de VRSA irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias – por incumprimento contratual – que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos já causados.
De referir que o município sempre cumpriu com as suas obrigações e demonstrou abertura para resolver a situação, nomeadamente através da prorrogação graciosa da obra por um período de 15 dias.
A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.
GC do Mun VRSA
