O Município de Faro, na sequência de várias publicações e opiniões vindas a público recentemente, entendeu ser oportuno prestar um conjunto de esclarecimentos referentes à empreitada de requalificação da Mata do Liceu, atualmente em curso.
O projeto de requalificação deste espaço público foi elaborado por uma equipa técnica contratada para o efeito no final de 2018, tendo posteriormente decorrido o procedimento para seleção do empreiteiro. O contrato de empreitada, adjudicada à empresa Arquijardim, S. A. por um montante global de 1.049.140,87 euros, acabou por ser assinado em novembro de 2020, tendo a empreitada sido consignada em novembro deste ano, após visto tardio do Tribunal de Contas.
Tendo em conta os evidentes sinais de degradação deste espaço icónico da cidade e antecipando o início da empreitada, foi solicitado, pelo Município de Faro, um parecer da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (ICNF), tendo esta entidade remetido um relatório que atesta as deficientes condições fitossanitárias do espaço, salientando que a vulnerabilidade das espécies existentes (maioritariamente pinheiros, ciprestes, eucaliptos e casuarinas) poderá ser resultado de um efeito combinado de sobrepovoamento, compactação dos solos (pisoteio) e défice hídrico (zona alta sem rega).
Em relatório, o ICNF recomenda, entre outras ações, o corte “das árvores mortas e doentes”, “podas de rejuvenescimento”, e “substituição de arvoredo”. Este mesmo parecer veio confirmar assim o diagnóstico que já tinha sido efetuado pela equipa técnica responsável, que considerou que as questões fitossanitárias e o risco de queda iminente de ramos ou árvores – numa zona de intensa circulação pedonal e nas imediações de vários estabelecimentos escolares – justificariam o abate e poda de alguns exemplares de árvores mortas ou doentes.
Importa, porém, esclarecer que, de acordo com o projeto e em conformidade com as sugestões do ICNF, serão plantadas novas árvores em substituição das abatidas, sendo algumas autóctones e outras de crescimento mais rápido mas com elevada resistência a pragas. Neste âmbito, haverá uma forte aposta nas árvores folhosas, de modo a incrementar a deposição de matéria orgânica no solo. O arvoredo será ainda complementado com plantações ao nível arbustivo e subarbustivo que diminuirão o pisoteio do espaço fora dos trilhos e beneficiarão das condições do solo.
Para concluir, o Município de Faro considera que as opções de projeto são adequadas e que a intervenção em curso melhorará significativamente aquele importante espaço verde da cidade, nomeadamente em termos de bem-estar e segurança dos seus utentes, introduzindo novos espaço âncora, como uma área de street workout ou arborismo, além da recriação de outros espaços já existentes, como o parque infantil, o parque geriátrico ou o anfiteatro.
A empreitada em causa respeita as melhores práticas de intervenção e todos os abates e podas realizados neste local estão devidamente justificados – nomeadamente por razões de segurança dos seus utentes, entre os quais crianças e jovens – e são acompanhados por técnicos qualificados para o efeito. Por outro lado, o Município pode garantir que, no âmbito desta intervenção, serão repostas o mesmo número de árvores, ou até superior, das árvores mortas ou doentes que venham ser intervencionadas com abates e podas.
Nesta ocasião, o Município de Faro agradece ainda a compreensão de todos pelos possíveis incómodos ao longo do decurso dos trabalhos.
Mun de Faro
