- Filiados do PAN no Algarve votam a favor de um Congresso extraordinário eletivo
A Assembleia Distrital do PAN Faro, reuniu este fim de semana no sentido de debater e avaliar os resultados das eleições legislativas 2022.
Considerando a derrota eleitoral e a necessária relegitimação da direção do partido, tanto internamente como para o exterior, os filiados votaram favoravelmente, por maioria alargada e sem votos contra, pela realização de um congresso extraordinário eletivo, que dê aos filiados o poder de escolha sobre os destinos do partido e ao mesmo tempo possibilite rever os estatutos, já que os mais recentes foram invalidados pelo Tribunal Constitucional.
Esta decisão surge num momento em que a direção do partido afirma que está a “auscultar” filiados, tendo estado em Faro, no passado dia 13 de fevereiro, e em outras regiões em datas mais recentes. No entanto, até hoje nada se sabe do resultado das reuniões, como estão a ser contabilizadas as opiniões e de que forma este grupo restrito da direção vai tomar decisões e divulgar o resultado final da grande “auscultação”.
Para Paulo Baptista, Comissário Distrital do PAN no Algarve, estes encontros encerram problemas de transparência: “no nosso caso, a Comissão Política Distrital do PAN Faro não foi envolvida no processo. Sentimos um desrespeito institucional pelo Órgão distrital e pelas pessoas que fazem parte dele, que tanto têm oferecido ao partido e às causas que defendemos.”
Diz ainda que “a auscultação está a ser feita pela Comissão Política Permanente, o Órgão Executivo do partido, a mesma que já se posicionou unanimemente, em reunião da Comissão Política Nacional, contra a realização de um congresso que preveja qualquer possibilidade de surgirem novas listas para a direção”.
Para Paulo Baptista, “há um princípio de equidistância, fundamental para tomar decisões justas, transparentes e alheias a conflitos de interesses, que não está a ser cumprido. É uma “auscultação” para decidir em causa própria. Não são esses os princípios da democracia. O único Órgão que pode tomar decisões estatutariamente legítimas, lavradas em ata, sobre a vontade dos filiados algarvios é a Assembleia Distrital que teve finalmente a possibilidade, tanto de ser ouvida como, mais importante, de tomar decisões!”
PAN Faro
