Era uma promessa que agora ganha corpo para responder à melhoria dos serviços prestados pelo Município de Loulé na área da gestão urbanística. A Autarquia criou a figura do “Gestor do Procedimento”, um interlocutor único entre a administração e o particular, que permitirá agilizar os processos.
O “Gestor do Procedimento” irá fazer a ponte entre quem decide e quem pretende a decisão, garantindo assim que haja sempre quem assegure o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados.
Alinhado com a estratégia definida pelos serviços do Departamento de Planeamento e Administração do Território, esta figura permitirá dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um modelo de organização cada vez mais próximo das populações.
“O Município de Loulé está ao serviço do cidadão e, como tal, toda a sua ação é pautada pelos princípios da qualidade, da comunicação eficaz e transparente e da simplificação. Com mais esta medida, continuamos a melhorar a prestação e gestão do serviço público, dotando os serviços administrativos em matéria urbanística de uma capacidade de resposta ao particular muito mais célere e eficiente relativamente à tramitação procedimental dos processos”, considera o autarca Vítor Aleixo.
Associado ao “Gestor do Procedimento”, enquanto medida de simplificação e modernização, está para breve uma outra importante iniciativa da Autarquia: o lançamento e implementação do licenciamento online.
GAP da CM Loulé
