O Ministério da Cultura e a Direção Regional da Cultura do Algarve promovem uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura (RPAC), no próximo dia 25 de março, sexta-feira, entre as 14h30 e as 17h30, no auditório do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude), em Faro.
O Estatuto é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: registo dos profissionais da área da cultura; regime laboral e de prestação de serviços; regime de proteção social.
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.
Programa
Módulo 1 – Registo dos profissionais da área da cultura
Módulo 2 – Direito laboral e prestação de serviços
Módulo 3 – Formulários
Módulo4 – Proteção social
Módulo 5 – Subsídio de suspensão da atividade cultural
Módulo 6 – Outras prestações sociais
A capacidade da sessão está limitada à lotação da sala e as inscrições deverão ser enviadas para [email protected] até dia 23 de março, indicando nome completo, contacto telefónico, profissão/entidade que irá representar ou na qual trabalha.
Consulte a página estatutocultura.pt
