RESHAPE | Casas de Transição para a Liberdade: novo paradigma do Sistema Prisional?

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  • A lotação das prisões é um assunto cada vez mais discutido e casas de transição promovem responsabilidade e gestão de custos, e ajudam os indivíduos a regressar à vida em sociedade.
  • Evento Prison Insights ’22 – Please Mind the Gap! realiza-se no próximo dia 11 de maio, entre as 09h00 e as 18h00 na Fundação Calouste Gulbenkian.

RESHAPE, associação que visa a reinserção digna de todas as pessoas que estão ou estiveram presas, promove, no seu evento internacional co-organizado com o Instituto Miguel Galvão Teles (IMGT), um diálogo sobre o sistema prisional junto de dez países e a reinserção dos indivíduos na sociedade. Prison Insights ’22 – Please Mind the Gap! realiza-se no próximo dia 11 de maio, entre as 09h00 e as 18h00 na Fundação Calouste Gulbenkian – pode adquirir aqui o seu bilhete.

Existem 49 estabelecimentos prisionais em Portugal, no Continente e nas Ilhas, que podem ser exclusivamente masculinos, femininos ou mistos. Sendo a lotação das prisões um dos temas mais discutidos atualmente, a questão coloca-se: existirão alternativas possíveis que permitam uma melhor qualidade de vida para quem está ou esteve preso, maiores probabilidades de reinserção bem-sucedida na sociedade e poupança de custos para o governo? Tudo isto será abordado na palestra “Houses as a new paradigm of the Prison System?”, levada a cabo por Koen Geens, ex-Ministro das Finanças, Justiça e Assuntos Europeus na Bélgica.

Associação Internacional RESCALED, sediada em Bruxelas, por exemplo, conta já com 7 países pertencentes ao seu movimento e desafia o conceito de “prisão”, propondo, em vez disso, o conceito de “casas de detenção” diferenciadas e integradas na comunidade. As casas de detenção contribuem para sociedades sustentáveis, seguras e inclusivas, e, exceto em casos raros de alto risco, as pessoas em detenção vivem uma vida comunitária e assumem a responsabilidade pelas tarefas diárias e negociam as tensões que advêm da convivência com outros. Como as casas de detenção são muito mais pequenas e menos burocraticamente organizadas do que as prisões, o staff e as pessoas em detenção desenvolvem melhores relações.

Tome-se, como exemplo, a casa de transição gerida pela Exodus Foundation na Holanda, um país com uma taxa de reclusão de 54% e reincidência de 40%: esta é uma opção para pessoas que estiveram presas em que o apoio e acompanhamento individual – em articulação com redes de suporte social – se mantém, para garantir uma transição bem-sucedida para a liberdade. É visto como um último passo para a reintegração gradual, com benefícios para a pessoa, à qual é dada tempo de adaptação à vida em liberdade, mas também à comunidade, que pode acompanhar o processo de regresso à sociedade, idealmente reduzindo o estigma associado. Nestas casas de transição, a rotina dos residentes deve ser entendida sob o chapéu de um princípio de normalidade: todos os residentes trabalham ou estudam, sendo contabilizado, no período de saída, o tempo das deslocações necessárias e de eventuais compras diárias de supermercado. Além disso, os custos financeiros de uma casa de transição para a liberdade (halfway house) são significativamente inferiores aos custos de uma prisão, visto que os residentes da casa, auferindo salários nos seus empregos, suportam os custos de alimentação, transportes e de estadia (pagando uma renda simbólica pela sua vaga na casa), assim readquirindo também responsabilidades e competências de gestão de um orçamento pessoal. Será este o futuro das prisões?

Prison Insights ’22 – Please Mind the Gap! dialoga sobre o sistema prisional 

No dia 11 de maio, dez países diferentes reunir-se-ão para partilhar soluções inovadoras no sistema prisional e na reinserção de quem está ou esteve preso na sociedade. O evento contará com palestras como “Houses as a new paradigm of the Prison System?”, por Koen Geens, ex-Ministro das Finanças, Justiça e Assuntos Europeus na Bélgica e “How spaces can heal communities?”, por Michael Murphy, MASS Design Group (EUA). Existirão ainda 3 painéis principais: “Houses or Prisons”, “Work in Prisons” e “Art in Prisons”. Helene de Vos, do Movimento RESCALED, é uma das moderadoras confirmadas do evento, em conjunto com membros da Nova SBE, OffPloy Foundation e a própria RESHAPE.

Entre os oradores e convidados especiais poderá encontrar Max Dubiel, CEO e co-fundador da Redemption Roasters, Paulo Lameiro, fundador do projeto Ópera na Prisão, Johan Lothe, fundador da WayBack e Mina Hadjian, fundadora e produtora do programa de rádio prisional norueguês RøverRadion, entre muitos outros.                               

SOBRE A RESHAPE

A RESHAPE foi criada com 2015 com o objetivo de garantir a reinserção digna de todas as pessoas que estão ou estiveram presas. A RESHAPE implementa e dissemina novas abordagens que transformam as vidas de todas estas pessoas, fornecendo-lhes as ferramentas e estímulos necessários para a sua efetiva reinserção. A sua atividade centra-se em dois níveis: Apoio Social junto dos beneficiários, com o projeto Reshape Ceramics, o Gabinete de apoio individual e a Academia RESHAPE; e na área de Advocacy através da partilha de conhecimento e da sensibilização dos decisores para a adoção de políticas públicas mais humanas, nomeadamente através do evento Prison Insights.

SOBRE O INSTITUTO MIGUEL GALVÃO TELES (IMGT)

O Instituto Miguel Galvão Teles (IMGT), criado no final de 2015 no seio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (Morais Leitão), pretende prestar homenagem e simultaneamente ajudar a manter viva a memória de Miguel Galvão Teles (1939-2015), enquanto grande advogado, teórico do direito, professor e entusiasta da filosofia.

O IMGT rege-se pela liberdade e rigor de pensamento, ética e cidadania ativa, integridade e independência, generosidade e abertura ao mundo, valores que espelham o legado de Miguel Galvão Teles, e que se materializam através de iniciativas de cariz académico, cultural e formativo promovidas por ou relacionadas com a Morais Leitão e que contribuem para a promoção do conhecimento científico nas áreas do direito e da filosofia, entre outras.

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