APREN | Acelerar a fundo nas Renováveis para garantir “Independência e Segurança Energética”

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A APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) aplaude a estratégia REPowerEU, apresentada pela Comissão Europeia, que prevê uma aposta nas energias e gases renováveis, como o hidrogénio verde, enquanto forma de fazer face à crise energética espoletada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

O REPowerEU, apresentado a 18 de maio, consiste num pacote de medidas com o objetivo de reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis, particularmente os oriundos da Rússia. O plano permitirá reduzir em um terço a importação de gás natural russo antes do próximo inverno, e na totalidade em 2027.

Para a APREN este é um passo decisivo para acabar com a dependência energética do gás natural da Rússia antes de 2030 e, ao mesmo tempo, avançar na estratégia de descarbonização que a Europa, tal como o resto do mundo, terá que seguir.

“Acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando ao mesmo tempo que se coloca um travão nas alterações climáticas”, realça o CEO da APREN, Pedro Amaral Jorge, que se congratula com o facto de a Comissão Europeia ter colocado as renováveis no centro de um plano de segurança energética europeu.

A Comissão propõe aumentar a meta para 2030, em matéria de consumo final de energia a partir de fontes renováveis, dos atuais 40%, previstos no pacote FIT for 55, para os 45%. Este aumento da ambição global criará o enquadramento para outras iniciativas, nomeadamente a estratégia específica da União Europeia para a energia solar que pretende duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025 e atingir 750 GW até 2030. O plano prevê também uma iniciativa para a produção de energia solar nos telhados.

Já no que toca à energia eólica, a União Europeia quer subir dos 190 GW de potência instalados atualmente para 480 GW nos próximos oito anos.

A nova estratégia europeia promete eliminar as barreiras que estavam a travar o avanço da expansão das centrais solares e eólicas, já que a nova lei consagrará o princípio de que a instalação de projetos renováveis, tais como centros electroprodutores centralizados e distribuídos, eletrolisadores, sistemas de armazenamento de energia, bem como infraestrutura de rede elétrica, passem a ser projetos de interesse público. 

A Comissão Europeia propõe ainda simplificar processos e encurtar prazos de licenciamento ​​em áreas que venham a ser indicadas pelos Estados-Membros como preferenciais para as renováveis.

“A ambição destes objetivos tem obrigatoriamente de ser acompanhada de uma simplificação dos procedimentos”, apela Pedro Amaral Jorge, que sublinha, no entanto, que o aumento de potência terá que acautelar a proteção da biodiversidade e envolver as comunidades locais na linha do que tem sido a prática nos projetos renováveis.

A fixação de metas europeias de produção interna de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de 10 milhões de toneladas até 2030, a fim de substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em setores industriais e dos transportes difíceis de descarbonizar, são outros pontos da estratégia.

A indústria eólica europeia já partilhou um conjunto de propostas para simplificar e acelerar as renováveis, que inclui, por exemplo, a digitalização dos processos e a aplicação do “princípio do consentimento pelo silêncio” a todos os projetos de energia renovável.

Além da implantação acelerada de energias renováveis, para substituir os combustíveis fósseis nas habitações, na indústria e na produção de eletricidade, as medidas do plano REPowerEU preveem ainda o reforço da eficiência energética, aumentando a meta na Diretiva da Eficiência Energética entre os 9% e os 13% até 2030, bem como a diversificação do abastecimento de gás natural.

O REPowerEU propõe ainda desbloquear financiamentos europeus, nomeadamente através da do fundo que financia os Projetos de Recuperação e Resiliência. Está previsto um investimento de 10 mil milhões de euros destinado a interligações em falta nas infraestruturas de gás natural.

A componente dos fundos e do financiamento a disponibilizar pela União Europeia que irá para a transição energética limpa corresponderá a 95% da totalidade dos mesmos. Além disso, contará com orientações sobre medidas de curto prazo para lidar com os altos preços atuais no setor energético e propostas iniciais sobre reformas estruturais do mercado de energia.

Com as medidas do novo plano a Europa põe fim à dependência dos combustíveis fósseis russos, “usados como arma e que custam aos contribuintes europeus cerca de 100 mil milhões de euros por ano, contribuindo ao mesmo tempo para a causa climática”, sublinha Pedro Amaral Jorge.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência está no centro do plano REPowerEU já que apoiará soluções coordenadas de planeamento e financiamento de infraestruturas transfronteiriças e nacionais, bem como de projetos e reformas no domínio da energia.

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