PAN | Maioria Negativa do PS chumba Proposta do PAN em Olhão

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Alexandre Pereira, deputado municipal do PAN em Olhão, apresentou no dia 21 de dezembro de 2021 uma proposta intitulada “Aproximar a política da comunidade” com o objetivo de que a Assembleia Municipal de Olhão aprovasse a transmissão online, em direto, das sessões públicas através de canal próprio. Esta proposta foi retirada após sugestão do presidente da Assembleia Municipal de integrar o tema na revisão do Regimento desta Assembleia Municipal.

Depois de várias reuniões da comissão de revisão do regimento, foi apresentada em sessão extraordinária da Assembleia Municipal a proposta deste novo Regimento, aprovado por unanimidade na sua generalidade mas com a rejeição por parte da maioria socialista, que rejeitou a transmissão das sessões online.

“Ou existe nestas sessões de Assembleia Municipal algum fenómeno do género Bigfoot, ou monstro do Lago Ness, que a bancada do PS quer manter em segredo, ou nada explica esta posição dos deputados e presidentes de Junta de Freguesia do partido socialista, quando dias antes, alguns membros desta assembleia que agora votaram contra, aprovaram uma proposta idêntica que visava a transmissão das sessões, ordinárias e extraordinárias da AMAL, em direto (online), nos formatos de vídeo e áudio, acessível a todos os cidadãos. Se isto não é uma tremenda contradição, não sei o que será!” refere o deputado do PAN em Olhão.

Alexandre Pereira acrescenta que “segundo alguns deputados, um dos argumentos para o voto contra é o perigo de manipulação das imagens que, a acontecer, seria algo surreal. São já centenas os municípios e juntas de freguesia que transmitem as sessão de Assembleia Municipal e de Freguesia online, rumo a uma transição digital com todos os benefícios que este avanço significa para o ambiente, economia e sustentabilidade, o que leva a acreditar que Olhão seria o município escolhido para uma manipulação das imagens?! Por outro lado, dos 11 deputados eleitos pelo partido socialista, já era assim no mandato anterior, continuando no atual: mais de metade nunca intervém e não usa da palavra, pelo que este receio estaria à partida fora de questão…”

Para o deputado do PAN a Assembleia Municipal de Olhão é um espaço de diálogo público, servindo de instrumento relevante para o acompanhamento da evolução do poder local, tendo a Assembleia a responsabilidade de suscitar a participação pública e de exercer o seu magistério de fiscalização para responder à confiança dos eleitores.

O partido defende que a transparência, a informação e o acesso dos cidadãos e cidadãs na vida pública do concelho é fundamental e deseja-se que, numa sociedade democrática, seja crescente. O PAN considera que é da responsabilidade dos agentes políticos e decisores (as) estimularem e facilitarem a participação dos cidadãos e cidadãs, pois uma política transparente e de proximidade confere confiança à população.

“É com muita estranheza e até com um sentimento de frustração que vi todos os eleitos pelo PS reprovarem este ponto do regimento municipal. No entanto, fica desde já e para memória futura, o registo de que esta é a posição dos presidentes de junta de Olhão, Pechão e Quelfes, e de todos os deputados municipais do PS, não sendo tolerável por parte do PAN qualquer manifestação ou posição pública contrária ao que hoje aqui foi votado”– rematou o deputado do PAN, Alexandre Pereira.

Com este chumbo, as assembleias municipais de Olhão irão continuar a realizar-se sem a possibilidade de que os cidadãos que não consigam deslocar-se ao salão nobre por motivo de saúde, profissional ou outro, possam assistir às mesmas.

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