AI | Reunião sobre Segurança nos Recintos Desportivos

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Estádio-Algarve

A Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, reuniram-se esta terça-feira com o Presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, a seu pedido.

Na sequência da reunião do passado dia 17 de maio, foi feita uma avaliação dos temas então abordados – como o Regulamento de Segurança dos estádios e as medidas para garantir maior rapidez processual em matérias como a violência, a xenofobia, o racismo ou a discriminação – e que foram consideradas prioritárias durante a nova temporada do futebol profissional.

Da parte do Governo, foi transmitido que as alterações para criminalizar a posse de artigos pirotécnicos já estão em processo legislativo. 

A segurança nos recintos onde se realizam espetáculos desportivos e o combate à violência associada ao desporto são uma prioridade do Governo e das autoridades policiais e de proteção civil, dando cumprimento às normas estabelecidas no Regime Jurídico do Combate à Violência nos Espetáculos Desportivos.

Neste encontro com a Liga Portugal renovou-se o compromisso de prosseguir o trabalho conjunto em prol de um ambiente saudável e pacífico nos espetáculos desportivos.

O tema da segurança no contexto desportivo continuará a ser acompanhado pelo Governo, em constante diálogo e articulação com as diferentes entidades com responsabilidades em matéria de prevenção da violência.

MAI

Ministro-AI-Gabinete