APREN | Renováveis Minimizam Subida da Eletricidade

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De acordo com a ERSE, a redução da tarifa de acesso às redes contribuirá, em 2023, para uma diminuição de cerca de 55% na fatura final dos consumidores domésticos e de cerca de 30% na dos consumidores industriais.

As energias renováveis vão minimizar o impacto da subida anormal dos preços da eletricidade em 2023 numa altura em que continuam a ser registados valores muito elevados nos mercados grossistas europeus. Para a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, esta é uma das principais conclusões da publicação, por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), das tarifas e preços a vigorar no próximo ano no mercado regulado.

As tarifas de acesso à rede voltam a cair em 2023 graças às energias renováveis, com benefícios para toda a tipologia de consumidores. A tarifa de Uso Global do Sistema, incorporada nesta última, regista uma diminuição de 370%, face ao ano anterior, como resultado da diminuição dos Custos de Interesse Geral (CIEG), o que se traduz num benefício para o Sistema Elétrico Nacional muito significativo.

A redução da tarifa de acesso às redes contribuirá, em 2023, para uma diminuição de cerca de 55% na fatura final dos consumidores domésticos e para uma redução de cerca de 30% na fatura final dos consumidores industriais. Alivia-se, assim, a pressão dos aumentos dos preços de eletricidade registados no mercado grossista e, consequentemente, dos preços finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado.

Em 2023 os consumidores domésticos irão beneficiar de um sobreganho de 2,5 mil milhões de euros de receitas do diferencial de custo da PRE (Produção em Regime Especial), maioritariamente renovável. Os valores pagos às empresas produtoras de eletricidade que vendem a Produção em Regime Especial (PRE) ao Comercializador de Último Recurso (CUR) são mais baixos do que os valores da componente de energia dos preços de eletricidade registados atualmente no mercado grossista, o que permite que a diferença seja entregue ao sistema, gerando um verdadeiro sobre ganho proporcionado pelas renováveis.

Também os consumidores industriais irão colher os benefícios da injeção de cerca de 2 mil milhões de euros nas tarifas de acesso às redes em 2023.

Estes valores servirão como almofada financeira face aos elevados preços registados no mercado grossista. Ainda assim, em janeiro de 2023 os consumidores em baixa tensão normal, no mercado regulado, que serve de referência ao mercado liberalizado, vão observar um ligeiro aumento médio de 1,6% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022.

A variação média, face a 2022, é na ordem dos 3,3%, mas poderia ser muito superior face à atual conjuntura. Tendo em conta que a previsão para a taxa de inflação, referente a 2022, aponta para os 10,5%, um aumento de 1,6% e 3,3% corresponde, na verdade, a uma redução de impacto nos custos na ordem de 8,9% e 7,2%, respetivamente.

Os efeitos colaterais nos mercados de energia, decorrentes do prolongamento das tensões geopolíticas da guerra na Ucrânia, explicam a manutenção do nível anormalmente elevado dos preços de energia elétrica nos mercados grossistas, que deverão manter-se em 2023.

Entre janeiro e novembro de 2022, Portugal foi o quarto país da Europa com maior incorporação Renovável na geração de eletricidade, com 54,4%.

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