Silves | Município assinala 2º Aniversário do Plano Diretor Municipal

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Em 12 de Janeiro de 2021, entrou em vigor o novo Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), que consubstanciou o primeiro PDM de 2.ª geração a ser publicado em todo o Algarve.

Volvidos dois anos desde a sua entrada em vigor, o Município de Silves constata que este instrumento de gestão territorial tem-se assumido como uma ferramenta primordial para alavancar o desenvolvimento do concelho de Silves, com base na concretização de projectos e iniciativas de investimento particular e público no concelho de Silves, bem como para aperfeiçoar as condições indispensáveis para uma gestão urbanística mais transparente, eficiente e célere das dinâmicas territoriais associadas à execução desse plano.

Em termos de volume de pretensões urbanísticas, destaca-se, nestes últimos dois anos, a entrada de cerca de 1.126 novos processos, o que corresponde a uma taxa média de variação anual de 21%, da qual decorre, desde logo, a constatação de que o novo PDM de Silves veio criar um sentimento de adequação do plano às legítimas expectativas dos cidadãos, intensificando, assim, a atractividade e competitividade do concelho de Silves, alicerçada na viabilidade da execução de projectos de investimento no território municipal, com o consequente reforço da dinâmica social e económica existente.

Territorialmente esta dinâmica encontrou na Freguesia de Silves o maior volume de processos (24%), logo seguida pela União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra (22%) e pela Freguesia de São Bartolomeu de Messines e União de Freguesias de Algoz e Tunes (20% cada uma). A Freguesia de Armação de Pêra registou 10% do total de novos processos, enquanto que na Freguesia de São Marcos da Serra assinala-se apenas 4%.

Durante este período, o Município de Silves promoveu, no âmbito da modernização administrativa e simplificação dos procedimentos urbanísticos, uma contínua melhoria das ferramentas de gestão do PDM de Silves, com saliência para a disponibilização de uma plataforma de consulta online do plano (disponível no site institucional do Município de Silves, em https://sigeo.cm-silves.pt/MuniSIG/Html5Viewer/index.html?viewer=Plantas_de_Localizao__LOTEAMENTOS.PlantasLocalizacao), que integra informação geográfica relevante referente aos loteamentos válidos e às áreas de reabilitação urbana existentes no concelho de Silves, bem como a emissão de plantas de localização.

De igual modo, a identificação de possibilidades de melhoria, que hão-de fundamentar oportunamente a alteração e actualização do novo PDM de Silves, tem sido uma constante, nomeadamente em virtude da sua dinâmica, de sucessivas alterações legais e da necessidade de articular o novo plano com outros instrumentos de gestão territorial que com ele se coordenam, de modo a torná-lo ainda mais ajustado à realidade territorial, com ganhos para a viabilização de novas pretensões.

A avaliação da execução do novo PDM de Silves, durante este curto período de vigência, revela-se, deste modo, francamente positiva, confirmando-se a importância estratégica deste instrumento programático e flexível para enfrentar os desafios que se colocam ao Município de Silves, resultantes da constante transformação do mundo em que vivemos, e tornar o nosso concelho mais atractivo, coeso, dinâmico, competitivo, desenvolvido e sustentável a diversas escalas e domínios.

É sob este desígnio que se perspectivam os próximos anos de vigência do novo PDM de Silves, publicado, através do aviso n.º 33/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 04 de Janeiro de 2021, e que pode ser consultado aqui (https://www.cm-silves.pt/pt/843/pdm-de-silves.aspx).

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