PSD | Autarquia de SBA é Distinguida com Selo “Autarquia + Familiarmente Responsável”

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PSD/SBA congratula-se por finalmente Autarquia de São Brás de Alportel ter sido distinguida com o selo “Autarquia + Familiarmente Responsável”, 3 anos após os eleitos PS terem chumbado a Moção do PSD na Assembleia Municipal.

No fim do ano de 2022 a nossa autarquia foi distinguida, pela primeira vez, com o selo de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. Este selo, que existe desde 2009, visa a destacar as autarquias que adotam políticas eficazes de apoio e assistências às famílias, reconhecendo as medidas, projetos e iniciativas implementadas neste sentido.

No seguimento desta notícia, o PSD de São Brás de Alportel achou pertinente evocar uma notícia de 2019, do Jornal local “O Sambrasense”, intitulada: “PS chumba propostas do PSD para incrementar medidas a favor das famílias São-Brasenses”.

A moção, de cariz construtivo, apresentada na 7ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, em 2019, tinha como objetivo empreender uma série de medidas e iniciativas que, de forma conciliável com as que já se encontravam em vigor, preenchessem os critérios para atribuição deste selo, visando um melhor enquadramento do município enquanto “Autarquia Familiarmente Responsável”.  A proposta, que acabou por ser chumbada, para surpresa do PSD, com os votos contra do PS e CDU, enumerava ações que abrangiam não só os munícipes, mas também os colaboradores da câmara municipal, entre elas:

●   Permitir aos colaboradores municipais efetuar a integralidade do horário semanal numa semana mais curta alongando o tempo de presença diária; (teria de ser mediante avaliação pois existem cargos que não podem não preencher os dias uteis)

●   Desenvolver iniciativas ou projetos que possibilitem a redução dos custos de energia, assentando num cálculo proporcional ao número de membros da família;

●   Disponibilizar programas de apoio a famílias imigrantes, que incluam medidas como centro Local de Apoio ao Imigrante, bolsas de estudo, entre outras;

●   Optar pela devolução de uma parte ou do valor total da receita de IRS às famílias.

Uma Moção que propunha a adoção de medidas familiarmente responsáveis, um chumbo que mostrou que PS na Assembleia Municipal não consegue distinguir “política” do que é favorável para a população São-Brasense.

Ao ler a sua declaração de voto, o Partido Socialista fez denotar uma Urgência em descredibilizar as propostas do PSD, replicando respostas contraditórias como: “(…) parece desconhecer as competências de uma autarquia, quando por exemplo se fala em redução de custos de energia (…)”. Consideramos a resposta um paradoxo já que, anteriormente, assistimos a iniciativas por parte da autarquia, como foi o caso da “Fatura Amiga” em parceria com a DECO, onde, de facto, o objetivo era ajudar os munícipes na redução dos valores energéticos através de uma formação. Afirmaram que não têm poder nem competência na área da energia, quando ao mesmo tempo apresentaram no passado projetos que ajudam o munícipe neste sentido, isso sim, descredibiliza a autarquia.

Outro exemplo será o da proposta VII da moção PSD referente ao Centro Local de Apoio ao Imigrante. Como a bancada do PS referiu na sua declaração de voto em 2019, já existe, é verdade, porém, este não equaciona todas as propostas, iniciativas e projetos apresentados nessa moção. A leitura literal e apressada de todas as propostas traduziu-se em intransigência e arrogância, em detrimento de um trabalho em conjunto com a oposição para benefício da nossa comunidade.

O PSD, enquanto oposição, é responsável por apresentar propostas que continuem a contribuir para o crescimento e destaque positivo do nosso concelho. Posto isto, e após 3 anos, a nossa autarquia é finalmente distinguida com este meritório prémio, o que não representa uma conclusão do trabalho, pois acreditamos que ainda há muito por fazer, não só na área da ação social, como em todas as outras. Esse trabalho, para ser bem-sucedido, carece do nosso olhar atento, das nossas propostas e, sobretudo, da cooperação entre partidos, uma vez que o que está em causa não é um partido, nem uma ideologia: o que está em causa, e que será sempre a nossa prioridade, é o bem-estar da comunidade São Brasense.

PSD SBA

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