ANAM e ANMP | Estratégias de Reforço do Poder Local

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniram reentemente, em Matosinhos, para abordar estratégias de reforço do Poder Local.

O encontro foi marcado por um entendimento comum das duas faces, executivo e deliberativo, do mesmo Poder Local: Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, nas quais se conceberam, desenharam e implementaram políticas relacionadas com o serviço de proximidade necessário ao desenvolvimento e promoção das populações.

Esta reunião foi prova do amadurecimento da democracia e do diálogo, também na compreensão da diferença de desígnios de ambos os órgãos, Câmara e Assembleia, no qual devem rever-se todos os que defendem a robustez do Poder Local democrático, também como poder de proximidade.

Feito esse balanço, foram referidos outros assuntos centrais que afetam Portugal e os municípios, como a habitação, a pobreza e as migrações.

Foi ainda discutido a celebração do 50º Aniversário do 25 de Abril e a necessidade de trabalhar em conjunto nas alterações legislativas às leis autárquicas, na promoção de grupos de trabalho e na partilha regular de informação.

A necessidade de promover e partilhar boas práticas, quer dos municípios, quer das assembleias municipais, (já representadas na ANAM em número superior a 200 assembleias) é essencial a um mais eficaz trabalho de valorização das políticas públicas dos municípios, entendendo-se as assembleias municipais, parte integrante dos municípios enquanto órgão deliberativo e participativo, como válvula de segurança que previne e contém os radicalismos populistas, pelo que se deve caminhar, no sentido da complementaridade de ambos os poderes, cada vez mais focadas nos cidadãos.

Como membros da ANAM estiveram presentes o Presidente da Direção, Albino Almeida, os vice-Presidentes Isabel Cruz (Presidente da Assembleia Municipal da Trofa), Fernando Pereira (Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos) e Raul Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Fafe), acompanhados por Palmira Macedo, do Conselho Geral da ANAM e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, pelo Secretário-geral, António Afonso e Ferreira Ramos, o Coordenador do Centro de Valorização do Eleito Local (CVEL).

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