PSD Portimão | Câmara faz Reuniões sobre Educação à Porta Fechada

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A reunião extraordinária que se realizou ontem, dia 8 março a pedido dos vereadores da oposição, sobre o tema da educação contou com a presença dos diretores dos diferentes Agrupamento de Escolas do concelho de Portimão bem como de representantes das forças de segurança (PSP e GNR).

Em causa está um conjunto de manifestações públicas nas últimas semanas por parte de professores, educadores, funcionários, auxiliares de ação educativa e encarregados de educação, que dão conta de graves problemas nos estabelecimentos escolares bem como a falta de pessoal para fazer face às necessidades diárias.

Falam em equipamentos degradados, falta de condições de trabalho, turmas sobrelotadas, espaços encerrados devido a avarias que se arrastam há vários meses e até que em algumas salas de aula chove devido a problemas nas coberturas e também que algumas salas apresentam buracos dada a grande degradação do piso das mesmas, sem qualquer intervenção/manutenção nos últimos anos.

Juntam-se a este coro de protestos, relatos de encarregados de educação que se queixam de episódios de roubo e agressões entre alunos no espaço envolvente à escola.

Para os Autarcas eleitos pelo PSD, é necessário complementar o bom desempenho das forças de segurança de resposta às solicitações das direções dos agrupamentos escolares com a implementação de verdadeiras políticas de segurança pública no sentido de prevenir a delinquência juvenil, as várias vulnerabilidades sociais, assim como a redução de fatores criminógenos e a tão necessária educação para a cidadania entre os alunos. Grandes metas do Contrato Local de Segurança assinado em 2018 pelo município de Portimão e, entretanto, abandonado, relegando este assunto para a capacidade reativa das forças de segurança, também elas a enfrentar falta de recursos, ao invés de assumir uma atitude preventiva e de antecipação destas problemáticas.

O PSD de Portimão estranha a forma agressiva e lamentável com que a presidente da Câmara reage aos lamentos de professores e funcionários, assim como o silêncio ensurdecedor sobre os vários problemas que afetam estes profissionais, sendo que estes últimos, devido à transferência de competências entre o Ministério da Educação e a autarquia Portimonense, são Funcionários do Município.  A falta de diálogo e compreensão destes problemas é tal, que obriga estes profissionais a recorrer a manifestações públicas, quer nas ruas, quer nos diferentes órgãos autárquicos.

O Partido Social Democrata não pode deixar de manifestar a sua preocupação e por isso, foi requerida pelos Vereadores não permanentes Rui André e Ana Fazenda esta reunião extraordinária para debater este tema tão preocupante e com graves implicações no dia de todos os portimonenses.

Lamentavelmente, e por decisão da presidente Isilda Gomes, a reunião decorreu à porta fechada, sendo vedada a entrada a várias pessoas que se dirigiram aos Paços do Concelho para assistir e participar nesta reunião. Esta atitude é reveladora do enorme desconforto sentido pelo partido socialista de Portimão, acomodado a quase cinquenta anos de poder absoluto e com revelada incapacidade de reagir ao descontentamento crescente da população em relação às suas práticas políticas ou, em muitos casos, à falta delas.

Um partido socialista com uma atitude autoritária e prepotente sem qualquer visão estratégica para a cidade e para a Educação no concelho, esgotado e refugiado em promessas e parangonas eleitorais incapazes de apresentar soluções que resolvam os problemas crescentes da sua população.

Salienta o PSD de Portimão que “As reuniões extraordinárias do executivo camarário podem ser realizadas à porta fechada, sabemos, em casos excecionais e desde que justificados por razões de interesse público relevante, como privacidade, segurança pública ou confidencialidade de informações sensíveis.

A regra geral é que as reuniões dos órgãos autárquicos, incluindo as extraordinárias, devem ser públicas e acessíveis a todos os cidadãos interessados. Pelo menos é o que diz a Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que regula o regime jurídico das autarquias locais. Por isso, neste caso, a ausência de justificação do Executivo PS de acordo com critérios objetivos e transparentes, demonstra o óbvio: Receio de serem confrontados pelos portimonenses e ausência total de resposta estratégica ao nível da educação” afirma Carlos Gouveia Martins

Os eleitos pelo Partido Social Democrata continuarão a exigir respostas eficazes por parte do Executivo, dando voz e denunciando todas as situações que não respeitem a dignidade e qualidade de vida que defendemos para Portimão e para todos os Portimonenses. A prova disso é que depois da insistência e colocação deste assunto na ordem do dia, a presidente da Câmara viu-se forçada a assumir na presença dos Diretores dos agrupamentos a procura de soluções para os principais problemas verificados, com destaque para as obras mais urgentes, já no período de interrupção letiva da Páscoa.

Na Educação, como em outros assuntos que sejam preocupação da população, terá sempre o Partido Social Democrata uma atitude cooperante e apresentará soluções concretas e nunca deixará de criticar e denunciar os vícios e falta de estratégia deste partido socialista cujo fraco desempenho exige já num futuro próximo uma mudança de governação para bem de Portimão e dos Portimonenses.

Desta forma, o PSD reitera que continuará a procurar criar espaços de debate público, de preferência aberto aos portimonenses, para que as realidades vividas se cruzem com as políticas públicas que Portimão tem de produzir para dar resposta aos anseios da população.

Comissão Política de Seção do PSD/Portimão e Vereadores eleitos à CMP

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