Sessões de esclarecimento vão ser realizadas de norte a sul de Portugal Continental e na Ilha dos Açores
A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados vai realizar várias conferências sobre as mais recentes alterações ao Código Laboral. A primeira sessão decorre já a 17 de março, no Algarve (Wyndham Grand Algarve, na quinta do Lago), e já está marcada a próxima conferência para 22 de março, nos Açores, em parceria com a Câmara de Comércio de Ponta Delgada e o Nonagon (Auditório Nonagon, em Lagoa).
As conferências que ainda vão passar pelas cidades de Lisboa e Porto, nos dias 28 e 31 de março, respetivamente, destinam-se a todos os empresários e empreendedores que pretendam clarificar todas as dúvidas sobre as mais de 150 alterações ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aprovadas no Parlamento a 10 de fevereiro.
Os temas abordados durante as sessões passam pelo aumento da compensação por despedimento de trabalhadores a contrato a termo certo ou incerto; pelos acordos de teletrabalho ou o alargamento do período de licenças parentais e por falecimento.
A cidade de Évora também vai receber a conferência, em meados de abril.
TEMAS DA PROGRAMAÇÃO
Parentalidade e luto gestacional;
Trabalhador cuidador;
Deveres de informação inicial e período experimental;
Contratação a termo + caducidade (aumento da compensação);
Trabalho temporário;
Teletrabalho;
Trabalho suplementar;
Despedimento coletivo – alteração da compensação;
Outsourcing;
Estágios e o trabalhador estudante;
Renúncia a créditos laborais.
DATAS DAS CONFERÊNCIAS
Faro Wyndham Grand Algarve | 17 de março | 09h30
Açores Auditório Nonagon | 22 de março | 09h30
Lisboa Iberostar Lisboa | 28 de março | 09h30
Porto Bessa Hotel Boavista | 31 de março | 09h30
Évora a designar | abril | a designar
MT
