O projeto BUPi já serviu mais de 200 mil cidadãos, que identificaram, de forma simples, gratuita e sem aumento de impostos, mais de 1,3 milhões de propriedades. Ao todo, a área georreferenciada pelos cidadãos representa 720 mil hectares, o equivalente a 720 mil campos de futebol.
Fruto de um processo colaborativo que integra várias fontes de informação, já é possível conhecer 68% do território dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro, sendo que 20% diz respeito à área de matrizes georreferenciada, ou seja, o contributo direto da identificação das propriedades pelo cidadão.
Este balanço foi apresentado no primeiro Encontro Anual BUPi, promovido pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), que reuniu, esta quarta-feira, no Exposalão, Batalha, a comunidade do Balcão Único do Prédio, com o mote “Mapear o Futuro – Conhecer. Valorizar. Inovar”
Foi também anunciado que está em curso a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até final de 2025.
O Encontro, que contou com a participação das Ministras da Presidência, da Justiça e da Coesão Territorial, do Ministro do Ambiente, dos Secretários de Estado da Justiça, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Digitalização e Modernização Administrativa, procurou lançar as bases da discussão para o futuro do território.
O debate contou também com a ampla participação de representantes da administração central, local e regional, do setor privado, meio académico e comunidade científica, com o objetivo comum de definir uma estratégia inovadora e vencedora para que, de forma colaborativa e com recurso ao digital, se implemente esta reforma estrutural que permita ultrapassar o desafio nacional de transformar o conhecimento do território em valor para o País.
Foram quatro os painéis de discussão, que permitiram abordar, entre outros, o papel do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do BUPi para alavancar novas políticas públicas para o território, a importância do registo das propriedades e o papel do digital neste âmbito, a importância do conhecimento gerado para uma melhor gestão territorial, em suma, o que podemos esperar, em termos de território, para o futuro. Para aprofundar e acelerar a aplicação do BUPi em todo o território nacional, foi inscrita uma verba de 55 milhões de euros no PRR relativa aos próximos dois anos.
No evento, foram ainda entregues os Prémios BUPi, atribuídos a quem mais se destacou, durante o ano de 2022, em diversas áreas, reconhecendo-se o respetivo contributo para o sucesso do projeto. Recorde-se que foram, ao todo, submetidas 92 candidaturas por 47 municípios e três Comunidades Intermunicipais.
O Grande Prémio BUPi foi entregue à CIM Viseu Dão Lafões, por se ter destacado, de forma transversal, nas várias dimensões do projeto durante o ano de 2022, tendo sido atribuídos os seguintes prémios:
● Categoria Comunicação| Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Proença-a-Nova
● Categoria SIG | Vencedor: Vila Nova de Gaia. Menção honrosa: Mira
● Categoria Inovação | Vencedor: Lousã. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões
● Categoria Boas Práticas de Atendimento | Vencedor: Coimbra. Menção honrosa: Viana do Castelo
● Categoria Produtividade Técnicos Habilitados | Fábio Santos, Município Oliveira de Frades; Pedro Figueiredo, Município de Vouzela; Vítor Silva, Município de Vimioso
● Categoria Produtividade Municípios | Vencedores: 1.º lugar – Bragança; 2.º lugar – Viseu; 3.º lugar – Tondela; Prémio adicional: Amares
● Categoria Proximidade | Vencedor: Vila de Rei. Menção honrosa: CIM Viseu Dão Lafões
● Categoria Ambiente | Vencedor: CIM Viseu Dão Lafões. Menção honrosa: Felgueiras
● Categoria Cidadão Primeiro | Vencedores: 1º Lugar – Oliveira de Frades; 2º Lugar – Coimbra; 3º Lugar – Sátão
Guess What
