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GNR-UAF: Operação FOLHA IBÉRICA

Internacionais
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Desmantelamento de rede organizada internacional dedicada ao comércio ilícito de produtos de tabaco (com vídeo)

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa e sob a direção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Mafra, ontem, dia 24 de junho, desencadeou, em colaboração com a Guardia Civil e com o apoio operacional da EUROPOL, uma operação policial que resultou na detenção de oito homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 49 anos, de nacionalidade portuguesa e espanhola, e na apreensão de tabaco suficiente para introduzir no consumo cerca de 11 milhões de cigarros, em território português e espanhol.

No âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano e meio que tem por objeto a investigação de uma organização criminosa internacional que se dedicava à produção e comercialização fraudulenta de produtos de tabaco, foi possível apurar-se que procediam à transformação de folha de tabaco em tabaco de corte fino e em cigarros. Desta forma, era efetuado um circuito de distribuição e comercialização marginal  em território nacional e em Espanha,  sustentado num complexo esquema de remessas de encomendas postais a partir de Espanha, com destino a distribuidores sedeados em Portugal, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes. 

Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana levou a efeito esta operação com o objetivo de proceder ao desmantelamento das estruturas dedicadas à transformação de tabaco e à produção ilícita de cigarros, tendo sido dado cumprimento a 59 mandados de busca em território nacional e quatro em Espanha, das quais 32 domiciliárias e 31 em armazéns, garagens e veículos, destacando-se as seguintes apreensões:

  • Cerca de 90.000 cigarros manufaturados;
  • Cerca de 11 toneladas de folha de tabaco e tabaco de corte fino (daria para produzir cerca de 11 milhões de cigarros);
  • Diversas máquinas utilizadas na secagem, trituração e acondicionamento dos produtos de tabaco;
  • Matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco;
  • Duas viaturas ligeiras;
  • Nove quilos de marijuana;
  • 71 doses de liamba;
  • 67,8 doses de haxixe.

Estima-se que a fraude e evasão fiscal gerada pela produção e comercialização dos produtos de tabaco, proveniente de Espanha e que tinha como destino Portugal, seja valor superior a 2 milhões de euros.

Esta operação envolveu o empenhamento de cerca de 120 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Intervenção (UI) e dos Comandos Territoriais do Porto e de Lisboa. Contou ainda com o apoio da EUROPOL, com a intervenção da EUROJUST no plano da cooperação judiciária internacional, e com a colaboração da Guardia Civil e da Agência Tributária Espanhola.

No decorrer desta ação foram ainda constituídos arguidos doze indivíduos, com idades compreendidas entre os 30 e os 61 anos, que já se encontravam referenciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal e recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro.

Os detidos portugueses serão presentes hoje, dia 25 de junho, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Sintra, para aplicação de medidas de coação.

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