PPONGD | O papel das Presidências do Conselho da UE no desenvolvimento das relações com África

Internacionais
Typography
"O papel das Presidências do Conselho da UE no desenvolvimento das relações com África" foi o mote para o evento de encerramento do “Projeto Presidência - Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo” da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).
 

O webinar – organizado em parceria com a SLOGA – Plataforma Eslovena de ONGD – reuniu em debate representantes das presidências portuguesa e eslovena, , da SLOGA e da Coordination Sud – Plataforma Francesa das ONGD. O objetivo da iniciativa passou por fazer um balanço do caminho percorrido durante a Presidência Portuguesa e perspetivar as próximas presidências no que concerne ao desenvolvimento das relações e da cooperação da UE com África, enquadradas na nova Estratégia Conjunta África-UE, que deverá ser apresentada na próxima Cimeira UA-UE (prevista para o início de 2022, aquando da Presidência Francesa da UE).

Os últimos seis meses permitiram, do nosso ponto de vista, abrir portas importantes para o que será necessário fazer nos próximos anos. A mobilização do Conselho da UE para a discussão sobre questões como a saúde e educação em contextos de maior fragilidade foi um passo importante. Numa altura em que as legítimas preocupações “geoestratégicas” da UE se sobrepõem às prioridades do desenvolvimento sustentável, justo e equitativo, não podemos correr o risco de contaminar os esforços necessários para a realização da Agenda 2030. Da perspetiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, a condução de processos inclusivos tem aqui um papel de elementar importância”, afirmou Ana Patrícia Fonseca, Presidente PPONGD

Cristina Moniz, Vice-Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua enalteceu o trabalho desenvolvido com a Plataforma e as suas associadas, destacando “os avanços alcançados durante a Presidência Portuguesa para o fortalecimento das relações EU-África, como o reforço do diálogo estratégico para o desenvolvimento humano, com enfoque na saúde e na educação e incluindo a perspetiva de género e o empoderamento das mulheres, e o lançamento do instrumento de financiamento para a ação externa europeia, que prevê métricas específicas para o desenvolvimento humano e inclusão social”.

“O papel das Presidências do Conselho da UE no desenvolvimento das relações com África” foi o ponto de partida para o debate que reuniu Tine Rus, Representação Permanente da Eslovénia junto da União Europeia, Eyachew Tefera, Diretor do Instituto de Estudos Africanos, em representação da SLOGA (Plataforma ONGD Eslovena), e Pierre Jacquemot, da Coordination Sud (Plataforma ONGD França), com moderação de Fernando Jorge Cardoso, Instituto Marquês de Valle Flor e Clube de Lisboa.

Na sua intervenção, Tine Rus, Representação Permanente da Eslovénia junto da União Europeia anunciou as grandes áreas que definirão as prioridades da Presidência Eslovena relativamente às relações EU-África Entre as prioridades encontram-se questões como a, água, o multilateralismo, o ciberespaço e os desafios da digitalização e, finalmente, aspetos relacionados com a dimensão cultural da parceria.

Destacando a importância que a diáspora africana poderá ter no desenvolvimento e empoderamento da região africana, Eyachew Tefera, diretor do Instituto de Estudos Africanos, defendeu a necessidade alargar o diálogo aos jovens, às universidades, a novos stakeholders que reconstruam a discussão que é necessária estabelecer, criando um novo paradigma, mais inclusivo e participado por novos atores sociais.

Realçando a gravidade da situação que vivemos, fruto da crise sanitária, Pierre Jacquemot, da Coordination Sud, destacou três aspetos fundamentais para o desenvolvimento de processo – que resumiu em 3S – nomeadamente maior segurança física, alimentar e nutricional; maior soberania, reconquista da soberania dos países africanos; e maior solidariedade na relação entre a Europa e África. Defendeu ainda que estes fatores de desenvolvimento deverão estar ancorados em três motores de transformação:  a autonomia das mulheres como fonte de desenvolvimento, os jovens e as diásporas africanas que podem aportar uma visão progressista sobre a região, contribuindo para a sua modernização e empoderamento.

O encerramento deste encontro esteve a cargo de Tanya Cox, Diretora da CONCORD Europe que, numa «referência às consequências atuais do período colonial, considerou que é fundamental “avançar para o futuro sem, contudo, esquecer a história. Não podemos fazer de conta que as coisas não aconteceram. O que se pretende agora é mudar a narrativa que conhecemos até agora e avançar para uma parceria, uma cocriação”.

Do ponto de vista da sociedade civil, Tanya Cox destacou ainda a importância de abordagens em que as pessoas são colocadas no centro da definição das políticas, considerando que a presidência portuguesa foi crítica para esta conquista. “A abordagem portuguesa teve a coragem de, neste contexto de pandemia, colocar o desenvolvimento humano na ordem do dia e o desafio agora é a da presidência eslovena continuar este trabalho”.

 
 
ALL ComPlataformaPortuguesa
BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS